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A caminho da segurança
Quando o Brasil
assiste a uma espetacular ação — e mais que necessária há muitos
anos — no Rio de Janeiro, de retomada de territórios que estavam
dominados pelo tráfico, é bom lembrar que, se a situação não é a
ideal no Estado de São Paulo, os números daqui em relação à
violência apontam para acertos que deveriam ser copiados no
resto do Brasil.
Se o Brasil
tivesse uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes igual à do
Estado de São Paulo (cerca de 10/100 mil), o país não estaria na
rabeira dos índices de segurança no mundo e, muito mais
importante, mais de 20 mil mortes por assassinato seriam
evitadas todos os anos. Mata-se hoje, no Brasil, mais que em
países em guerra. Os cerca de 50 mil homicídios anuais
(cerca de 25/100 mil) são a prova concreta de que muito pouco se
faz na grande maioria dos Estados brasileiros em relação à
segurança e, pior, o Governo Federal permanece quase inerte no
combate ao tráfico de drogas e de armas, os dois crimes que mais
promovem a matança generalizada que ocorre no Brasil. Só para se
ter uma idéia do descaso, ao tomar posse, o atual presidente
prometeu construir cinco presídios federais de segurança máxima.
Construiu apenas um e não consegue completar sua lotação, como
se não houvesse criminosos à solta e que merecessem estar num
presídio de segurança máxima.
Nesse cenário que
acaba incentivando a violência no país e faz com que os índices
de violência cresçam sempre, o Estado de São Paulo aparece como
contraponto. Por aqui, nos últimos dez anos, os índices
diminuíram tanto que atingiu-se, praticamente, a metade dos
dolorosos números ostentados nacionalmente. A taxa de
homicídios, por exemplo, próxima de 10 por 100 mil habitantes,
coloca o Estado perto de nações do primeiro mundo.
Para se ter uma
ideia mais precisa do quadro nacional, em setembro desse ano o
IBGE divulgou uma pesquisa que, entre outros dados, apontava o
seguinte: O estado de Alagoas tinha, em 2007, a maior taxa de
homicídios do país, que era de 59,5 por 100 mil habitantes,
seguido do Espírito Santo, com 53,3, e de Pernambuco, com taxa
de 53. O estado do Rio de Janeiro ocupava o quarto lugar, com
coeficiente de 41,5 assassinatos para cada 100 mil habitantes, e
também caiu em relação a 2004, quando era de 50,8.
A pesquisa do
IBGE indicava ainda que os homicídios no Brasil aumentaram 32%
nos últimos 15 anos. Menos, claro, no Estado de São Paulo, onde
os índices da violência despencaram.
Há motivos para
que o Estado apresente dados que contrastam tanto com o resto do
país. Enquanto o governo federal, em oito anos, só construiu um
presídio, o Estado de São Paulo vem finalizando dezenas deles,
mesmo tendo de lutar contra campanhas desonestas de partidos da
oposição que tentam impedir a construção de novos prédios. A
necessidade desses novos presídios é parte de um raciocínio
lógico, aplicado com sucesso nos países mais desenvolvidos:
quanto menos criminosos houver nas ruas, menor será o número de
crimes.
Há, ainda, toda
uma política de segurança que vem sendo empregada de modo
moderno, auxiliada pela informática e por mais equipamentos de
combate ao crime, desde armas até viaturas e treinamento. Como
toda política inovadora—e diminuir os índices de violência por
uma década seguida no Brasil é algo realmente inovador, inédito
— é natural que cause alguns descontentamentos em relação a
algumas medidas, mas afirmar, como afirmaram neste espaço
recentemente, que existe uma “insegurança pública” no Estado de
São Paulo é fazer uma acusação baseada apenas em alguns crimes
mais violentos ocorridos recentemente em Campinas e que não
significam, de modo algum, um crescimento real nem, muito menos,
um arrefecimento das autoridades na manutenção da segurança.
Há muito que se
fazer ainda, claro, e toda colaboração nesse sentido, de
autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, temos
certeza, será bem acolhida no Governo do Estado. Aliás, uma
grande ajuda que o Governo Federal poderia dar não só ao Estado
de São Paulo, mas a todos os estados do Brasil, seria a
intensificação radical da vigilância nas fronteiras do Brasil
com alguns países que são notórios fabricantes de drogas e
grandes contrabandistas de armas. Impedir a entrada de drogas e
armas no Brasil seria o primeiro grande passo para que o resto
do país começasse a caminhar em direção aos baixos índices de
violência que o Estado de São Paulo ostenta. |