Boletim do Mandato do Vereador BILÉO SOARES - 2011
Campinas-SP

A caminho da segurança

Quando o Brasil assiste a uma espetacular ação — e mais que necessária há muitos anos — no Rio de Janeiro, de retomada de territórios que estavam dominados pelo tráfico, é bom lembrar que, se a situação não é a ideal no Estado de São Paulo, os números daqui em relação à violência apontam para acertos que deveriam ser copiados no resto do Brasil.

Se o Brasil tivesse uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes igual à do Estado de São Paulo (cerca de 10/100 mil), o país não estaria na rabeira dos índices de segurança no mundo e, muito mais importante, mais de 20 mil mortes por assassinato seriam evitadas todos os anos. Mata-se hoje, no Brasil, mais que em países em guerra. Os cerca de 50 mil homicídios anuais
(cerca de 25/100 mil) são a prova concreta de que muito pouco se faz na grande maioria dos Estados brasileiros em relação à segurança e, pior, o Governo Federal permanece quase inerte no combate ao tráfico de drogas e de armas, os dois crimes que mais promovem a matança generalizada que ocorre no Brasil. Só para se ter uma idéia do descaso, ao tomar posse, o atual presidente prometeu construir cinco presídios federais de segurança máxima. Construiu apenas um e não consegue completar sua lotação, como se não houvesse criminosos à solta e que merecessem estar num presídio de segurança máxima.

Nesse cenário que acaba incentivando a violência no país e faz com que os índices de violência cresçam sempre, o Estado de São Paulo aparece como contraponto. Por aqui, nos últimos dez anos, os índices diminuíram tanto que atingiu-se, praticamente, a metade dos dolorosos números ostentados nacionalmente. A taxa de homicídios, por exemplo, próxima de 10 por 100 mil habitantes, coloca o Estado perto de nações do primeiro mundo.

Para se ter uma ideia mais precisa do quadro nacional, em setembro desse ano o IBGE divulgou uma pesquisa que, entre outros dados, apontava o seguinte: O estado de Alagoas tinha, em 2007, a maior taxa de homicídios do país, que era de 59,5 por 100 mil habitantes, seguido do Espírito Santo, com 53,3, e de Pernambuco, com taxa de 53. O estado do Rio de Janeiro ocupava o quarto lugar, com coeficiente de 41,5 assassinatos para cada 100 mil habitantes, e também caiu em relação a 2004, quando era de 50,8.

A pesquisa do IBGE indicava ainda que os homicídios no Brasil aumentaram 32% nos últimos 15 anos. Menos, claro, no Estado de São Paulo, onde os índices da violência despencaram.

Há motivos para que o Estado apresente dados que contrastam tanto com o resto do país. Enquanto o governo federal, em oito anos, só construiu um presídio, o Estado de São Paulo vem finalizando dezenas deles, mesmo tendo de lutar contra campanhas desonestas de partidos da oposição que tentam impedir a construção de novos prédios. A necessidade desses novos presídios é parte de um raciocínio lógico, aplicado com sucesso nos países mais desenvolvidos: quanto menos criminosos houver nas ruas, menor será o número de crimes.

Há, ainda, toda uma política de segurança que vem sendo empregada de modo moderno, auxiliada pela informática e por mais equipamentos de combate ao crime, desde armas até viaturas e treinamento. Como toda política inovadora—e diminuir os índices de violência por uma década seguida no Brasil é algo realmente inovador, inédito — é natural que cause alguns descontentamentos em relação a algumas medidas, mas afirmar, como afirmaram neste espaço recentemente, que existe uma “insegurança pública” no Estado de São Paulo é fazer uma acusação baseada apenas em alguns crimes mais violentos ocorridos recentemente em Campinas e que não significam, de modo algum, um crescimento real nem, muito menos, um arrefecimento das autoridades na manutenção da segurança.

Há muito que se fazer ainda, claro, e toda colaboração nesse sentido, de autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, temos certeza, será bem acolhida no Governo do Estado. Aliás, uma grande ajuda que o Governo Federal poderia dar não só ao Estado de São Paulo, mas a todos os estados do Brasil, seria a intensificação radical da vigilância nas fronteiras do Brasil com alguns países que são notórios fabricantes de drogas e grandes contrabandistas de armas. Impedir a entrada de drogas e armas no Brasil seria o primeiro grande passo para que o resto do país começasse a caminhar em direção aos baixos índices de violência que o Estado de São Paulo ostenta.


 Biléo Soares é vereador e líder do PSDB

Um forte abraço.

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