Boletim do Mandato do Vereador BILÉO SOARES - 2010
Campinas-SP

Carta com alguns de meus trabalhos

Prezado (a) senhor (a):

É com grande prazer que apresento alguns dos meus trabalhos realizados desde que recebi da população de Campinas, pela segunda vez, um mandato de vereador.
A atuação dos vereadores tem um significado muito grande para todos no Município, pois é aqui que nós, juntos com nossas famílias, vivemos, e usamos os serviços.
Nesses quase dois anos como vereador, apresentei inúmeras indicações solicitando as mais diferentes providências, tais como: operação “tapa buracos”, poda de árvores, retirada de entulhos, capinação, combate à dengue etc., todas de interesse da nossa população.
Minha equipe e eu visitamos várias praças e parques municipais, onde constatamos que alguns deles estavam à mercê de vândalos e marginais e, consequentemente, abandonadas pela maioria dos seus usuários. Diante desses fatos, encaminhamos requerimentos de informação sobre a revitalização dessas áreas, além de termos solicitado ações urgentes à administração objetivando garantir que esses espaços públicos de lazer e de convívio pudessem ser novamente frequentados com tranquilidade e segurança pela comunidade.
Sempre estou presente na tribuna das reuniões legislativas da Câmara Municipal em defesa dos interesses da nossa população. Denunciando as omissões e erros da administração, mas também mencionando seus acertos.
Tenho procurado elaborar projetos de lei que reflitam os anseios e as necessidades da cidade.
Junto com meus pares, aprovamos um programa permanente voltado à saúde do homem, em parceria com o vereador Dário Saadi, do (DEM) (Lei 13.694 de 2009 e emenda nº 45 ao artigo 206 Lei Orgânica do Município).
Com a emenda nº 46 ao artigo 136 e seu § 2º da Lei Orgânica do Município, conseguimos a ampliação para 180 dias da licença maternidade, às servidoras municipais, em parceria com o vereador Luiz Henrique Cirilo, do (PPS).
Ficou estabelecido, por meio de emenda à Lei Orgânica do Município, que os equipamentos de parques infantis deverão ser adaptados às crianças portadoras de deficiências física, em parceria com o vereador Tadeu Marcos (PTB) (emenda nº 47, parágrafo único do artigo 247).
Instituímos o programa Visão do Amanhã, para crianças das escolas da rede pública (Lei 13.850 de 2010). Outro projeto voltado às escolas é o de combate ao Bullying que se transformou na Lei 13.680 de 2009. Propusemos, também, a sinalização horizontal, de solo, como complemento da sinalização vertical, placas, informando a velocidade máxima nas vias com radares, sancionada pelo prefeito (Lei 13.911/2010).
Atualmente, tramitam no Legislativo vários projetos de lei de minha autoria e em parceria com outros vereadores, entre os quais destaco o que obriga a instalação de detector e bloqueador de vazamento de gás, com o vereador Paulo Oya (PDT); o que versa sobre publicidade do direito do consumidor previsto na Lei Estadual 13.747 de 2009, com o vereador Thiago Ferrari (PMDB); o de teste de acuidade auditiva; o que institui o Programa “Informa Campinas”, objetivando a construção de postos de orientação a cada cem mil habitantes; o que dispõe sobre a instalação de divisórias entre caixas de atendimento em agências bancárias e instituições financeiras; o que proíbe a exigência de cheque caução em hospitais, com o vereador Dário Saadi (DEM); o que dá publicidade ao direito da criança e do adolescente a acompanhante nos casos de internação ou de observação; o que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol e o que limita o horário para o término das competições esportivas, ambos com o vereador Paulo Oya (PDT) e o que dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação semestral por alunos de academia de ginástica.
Campinas é uma metrópole e tem enorme potencial. Por isso, junto com essa população perseverante e trabalhadora, sei que podemos fazer muito mais..

Biléo Soares é vereador e líder do PSDB

Um forte abraço.

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