Boletim do Mandato do Vereador BILÉO SOARES - 2010
Campinas-SP

Quanto vale o senado ?

Biléo Soares
Vereador PSDB, Campinas

A pergunta do título desse artigo, se feita a qualquer cidadão que acompanhe minimamente as notícias que nos chegam de Brasília, será “nada”. E o cidadão não deixará de ter razão. Qualquer pessoa tem todo o direito e todos têm o dever até de se indignar diante dos escândalos que os membros da nossa Câmara Alta vêm oferecendo ao País. E, embora eles tenham se acumulado formidavelmente nesse ano, não é de hoje que o Senado tem abrigado elementos — senadores e servidores de alto escalão — que dali querem retirar muito mais que o bom sustento que os elevados salários já proporcionam a todos. Eles querem mais, querem se tornar milionários à custa do erário e, para tanto, não se intimidam diante das leis, não arrefecem seus ânimos diante dos possíveis escândalos e praticam de bom grado a mais deslavada corrupção. É esse o cenário que temos hoje, criado ao longo dos anos em que, outros escândalos e até algumas punições — coisa pequena, já que a Justiça e as leis brasileiras parecem encontrar enormes dificuldades sempre que o acusado é pessoa importante ou influente politicamente — não foram suficientes para que muito dos frequentadores daquela Casa resolvessem obedecer às leis e viver honestamente.

Mas, nós não podemos condenar a instituição Senado em razão de sua péssima frequência nos últimos anos. Todos os escândalos — desde a violação do painel eletrônico até os mais que suspeitos contratos com preços superfaturados — têm autores. São senadores em cargos de direção, senadores em cargos políticos de liderança de governo ou de bancada governista, senadores da Mesa Diretora, diretores administrativos de alto coturno etc. Vai daí que a podridão foi produzida por pessoas que, com seus atos, mancharam terrivelmente a imagem da instituição.

Mas nós não podemos condenar o Senado — e muito menos exigir sua extinção diante desses escândalos — porque estaríamos fazendo como na antiga piada do marido enganado que se desfez do sofá onde a traição se consumava.

Por não representar exatamente o eleitor que o elege e sim o Estado a que pertence, o senador faz o papel de um poder moderador por excelência. Além disso, é um ponto de equilíbrio na revisão de leis que emanam da Câmara dos Deputados, onde o debate é muito mais acirrado e os ânimos costumam se elevar.

Casa de ilustres eleitos na sua história e ainda com grandes tribunos, o Senado é, portanto, a casa da discussão democrática e do aperfeiçoamento legal de um país. E, em ambas as áreas — a democracia e as leis — o Brasil ainda necessita muito caminhar para encontrar a paz social que tanto precisa. E é no Senado que esse progresso tem de ser cimentado, pois é ali que estão — ou deveriam estar e isso depende de nós todos — aqueles que mais se prepararam em suas carreiras políticas para oferecer ao país o melhor de seus pensamentos.

Mas, todos sabemos, hoje não é assim. Então, o que temos de fazer? Já é lição antiga, mas que precisa ser repetida diariamente para que vocações autoritárias não sejam incentivadas, que os problemas da democracia devem ser combatidos com mais democracia. Como dizia Mário Covas, “creio no Parlamento, ainda que com suas demasias e fraquezas, que só desaparecerão se o sustentarmos livres, soberano e independente”. Tancredo Neves, ao abordar o assunto, afirmou que “o Poder Legislativo é a última sentinela no campo da batalha democrática”. Então não podemos diminuí-lo e, sim, fortalecê-lo sempre.

Que os homens responsáveis por essas condutas, aqueles que cometeram crimes, aqueles que tentaram enriquecer ilegalmente, que tiraram vantagens dos cargos, que ludibriaram a lei sejam punidos pela legislação vigente e sofram ainda a punição da exclusão da vida pública. Mas vamos proteger o Senado: trata-se de uma instituição que unida, vigorosa e atuante será sempre muito maior muito que seus indignos ocupantes atuais e poderá exercer seu fundamental papel na construção e na manutenção da democracia.

Biléo Soares é o líder da bancada do PSDB na Câmara de Vereadores de Campinas

Um forte abraço.

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