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O secretário municipal de saúde, José Francisco Kerr
Saraiva disse nesta quarta-feira, em audiência na Câmara Municipal de Campinas,
que a prefeitura fez a repactuação da dívida de R$ 4,5 milhões com a Organização
Social gestora SPDM, e os 10 leitos fechados no Hospital Ouro Verde deverão ser
reabertos em agosto. De acordo com o secretário, o Executivo acertou com a
entidade o parcelamento da dívida em 10 vezes e o primeiro pagamento será feito
no começo do mês que vem.
“Assim que sair o primeiro pagamento, no máximo em 15 dias teremos condições de
reabrir os leitos”, disse o diretor da SPDM, Gustavo Ziggiatti Guth (foto
abaixo). A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão de Saúde da
Câmara, vereador Ângelo Barreto (PT), depois de informações veiculadas na
imprensa segundo as quais, a entidade gestora do Complexo Ouro Ouro estaria
fechando leitos por conta da falta de repasse da Prefeitura.
Kerr Saraiva disse que a dívida é um acumulado dos últimos 30 meses e se refere
ao primeiro contrato – firmado com a Unifesp e SPDM em julho de 2008 e que
terminou em setembro de 2010. Segundo ele, o problema ocorreu pela falta de
repasse dos governos estadual e federal. Ele diz que o novo contrato,
exclusivamente com a SPDM, não registra atrasos.
O secretário disse ainda que deverá ser feito um aditamento ao contrato em vigor
no valor de R$ 500 mil. Ele espera também a liberação de mais R$ 500 mil do
governo federal. Desta forma, ele acredita que não haverá mais problemas com os
repasses.
“É preciso lembrar que não basta redefinir a questão da dívida. O que queremos é
colocar o hospital em seu pleno funcionamento. Para isso, estivemos esta semana
em Brasília em busca de recursos. Mostramos ao governo federal que os leitos do
SUS (Sistema Único de Saúde) em Campinas só poderão ser ampliados com o
funcionamento pleno do Ouro Verde”, disse.
Inaugurado em 2008, o hospital tem capacidade para 230 leitos, mas apenas 137
foram colocados em disponibilidade pela SPDM. Destes, 10 foram fechados e
existia o risco de outros cinco serem suprimidos nas próximas semanas.
O médico de família e membro do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Mogadouro
Cunha disse que em vistoria realizada no hospital, se constatou que havia 99
leitos em operação. “Além disso, tivemos informações sobre buracos na escala. Em
muitos casos, médicos teriam saído de férias e não haveria substituição”, disse.
Ele também criticou o modelo de gestão. “A crise atual é consequência do modelo
adotado pela Prefeitura. Contrariando resolução do Conselho, a Prefeitura
decidiu não municipalizar a gestão. O estranho é que essa resolução foi aprovada
pela Prefeitura”, disse.
O secretário de Assuntos Jurídicos, Antonio Caria (à esq. na foto com Kerr
Saraiva) disse que a municipalização não saiu do papel por conta da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). “Se optássemos pela municipalização, a Prefeitura
teria de contratar os funcionários e isso iria ultrapassar os limites
preconizados pela Lei”, explicou.
O hospital tem custeio de R$ 4,4 milhões/mês. Destes, R$ 1,2 milhão são recursos
da prefeitura e o restante vem do governo federal.
O vereador Ângelo Barreto disse que a reunião foi bastante produtiva. “Nossa
intenção era identificar as razões do descompasso entre a necessidade da
população e a capacidade do poder público em resolver os problemas. Por isso,
acho que a Comissão está fazendo o seu papel. Identificando os problemas e
chamando para discutir as pessoas que têm a responsabilidade de resolver”,
afirmou.
Também participaram da reunião, os outros integrantes da Comissão de Saúde –
vereadores Biléo Soares (PSDB),
Dário Saadi (DEM) e Francisco Sellin (PDT). Estiveram presentes à audiência os
vereadores Rafa Zimbaldi (PP), Sebá Torres (PSB), Zé Cunhado (PDT) e Zé do Gelo
(PV).
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas |
