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Camila Ancona
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
camila.ancona@rac.com.br
A Câmara de Campinas retoma as
atividades na próxima quarta-feira sem discutir os principais projetos polêmicos
da cidade: os Planos Locais de Gestão (PLGs) das macrozonas e a regulamentação
dos bolsões de segurança e dos vazios urbanos. Na primeira sessão extraordinária
de 2011, cerca de 70% das matérias que compõem a pauta são relativas à concessão
de diploma
ao mérito e denominação de praças. A escolha dos projetos para votação cabe à
Mesa Diretora do Legislativo.
Apenas três pautas não
correspondem à nomeação de praças
Somente no ano passado foram
apresentados 74 projetos de lei com denominações de ruas, dos quais 46 foram
aprovados pelos vereadores. Outros 128 projetos aprovados concederam diplomas de
honra ao mérito em 2010. Já na primeira sessão deste ano, dos dez itens
apresentados na pauta, somente três referem-se a matérias em primeira discussão
(mérito) e que não correspondem à concessão de diplomas ou nomeações de praças.
A primeira
Para o vereador Biléo Soares
(PSDB), líder do partido no Legislativo, é normal que a primeira sessão
extraordinária do ano esteja “light”. “É comum que a primeira reunião seja
assim, apesar de não estar de acordo com a grandeza e altura da cidade. Mas
tenho certeza que nas próximas serão colocadas as matérias mais polêmicas”,
afirmou. O parlamentar disse ainda que a formação da pauta é importante, mas
destacou como relevante os debates que ocorrem no primeiro expediente.
“Antes do início da sessão há
importantes discussões e que também devem ser levadas em conta”, afirmou
Soares. No entanto, o
parlamentar lembrou que cabe ao presidente da Mesa consultar os líderes de
partido quanto à formação da pauta. “Eu sou líder e não houve consulta”, disse.
Isso porque os parágrafos primeiro e segundo do artigo 93 do Regimento Interno
da Câmara autorizam a colaboração de um colégio de líderes durante a escolha dos
projetos para montagem da pauta.
O colégio de líderes deve
colaborar, mas apenas de forma consultiva. “Seria ideal que a mesa consultasse
este colégio, o que nunca é feito”, afirmou
Soares. Já o vereador Sebá
Torres (PSB), disse que a pauta está mais “fraca” porque ainda não houve
definição dos novos integrantes das 18 comissões. “Todos estão desmobilizados
porque as comissões não foram montadas. É normal que a pauta esteja “light”
neste período também porque os vereadores estão voltando aos poucos”, disse. |
