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Camila Ancona
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
camila.ancona@rac.com.br
A Câmara de Campinas prepara a criação de uma
comissão permanente para discutir diretrizes e projetos de lei dos setores
viários e de transportes. A nova comissão vai abordar temas relativos às
implantações do trem de alta velocidade (TAV), veículo leve sobre pneus (VLP),
reforma do Aeroporto Internacional de Viracopos e ampliação da Avenida Mackenzie
até Sousas, entre outras obras de infraestrutura. A proposta é encabeçada pelo
presidente da Casa, Pedro Serafim (PDT), e a votação do projeto de resolução
deve ocorrer já no primeiro semestre deste ano.
Proposta do colegiado
foi feita pelo promotor
do Meio Ambiente
A criação de uma comissão permanente do setor viário
e de transportes foi uma sugestão do promotor do Meio Ambiente no município,
José Roberto Albejante, durante audiência pública realizada no ano passado no
Legislativo durante discussões sobre o prolongamento da Avenida Mackenzie. A
ideia de criar a 19ª comissão permanente culminou com as ações do novo
presidente
da Casa, que afirmou recentemente que gostaria de ver a Câmara mais atuante nos
debates do setor. O colegiado poderá ainda ter subcomissões para discutir
problemas específicos de cada região.
A comissão será composta por cinco vereadores, como
ocorre em 17 das atuais. Apenas a Comissão de Constituição e Legalidade é
composta por sete parlamentares. Segundo o líder de governo no Legislativo,
Francisco Sellin (PDT), os nomes que farão parte da nova comissão ainda não são
conhecidos. “Ainda não há definição”, disse. Na última sextafeira, Serafim se
reuniu com líderes e vice-líderes de bancadas para decidir a composição das
comissões permanentes. As comissões têm como atribuição analisar projetos antes
que sejam levados à votação em plenário.
“Eu acho que a criação de uma nova comissão é
necessária neste momento principalmente para discutir com o Executivo o projeto
de criação das duas rotas viárias da região do Ouro Verde e Campo Grande”, disse
Sellin. Dentro das comissões, inclusive, já é possível criar subcomissões que
analisem problemas específicos de determinadas regiões, sem que haja necessidade
de elaboração de um projeto na Câmara. “A subcomissão pode convidar secretários,
moradores e entidades, seja após pedido de um vereador ou do próprio Executivo”,
destacou o parlamentar. O
presidente da Câmara disse que cabe aos vereadores participar das grandes
discussões que vão afetar o desenvolvimento de Campinas. “Temos que discutir de
perto questões como a implantação do TAV, Viracopos e outras questões que vão
atingir diretamente a população, além das discussões sobre as macrozonas. O
Legislativo tem estado à margem dessas discussões e
isso precisa mudar”, afirmou o vereador. Os debates, inclusive, devem ser
ampliados no setor viário e de transportes também em relação à Região
Metropolitana de Campinas (RMC).
Para o vereador da oposição,
Biléo Soares (PSDB), a
quantidade de comissões permanentes já está no limite do Legislativo. “Acredito
que ela é muito importante, mas outra comissão seria demais. Temos sessões
ordinárias, sessões solenes e mais os trabalhos das atuais 18 comissões. A
demanda destas já é muito grande”, afirmou. O parlamentar também enfatizou o
critério de proporcionalidade utilizado na composição das comissões. “Este
critério é justo, pena que não foi levado em conta a mesma forma quando houve
eleição da Mesa Diretora”, disse. |
