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17/07/2010

Cidades

Moradores se unem por zoneamento

População do distrito de Barão e de cinco bairros começou a se mobilizar para barrar alterações

 

Lilian de Souza
ESPECIAL PARA A AGÊNCIA ANHANGUERA
cidades@rac.com.br


Moradores de diversas áreas de Campinas estão se mobilizando para adotar um posicionamento único perante às discussões sobre os planos de zoneamento de suas regiões. Representantes do distrito de Barão Geraldo (Vale das Garças) e dos bairros Chácara Primavera, Jardim Chapadão, Taquaral, Santa Cândida e Mansões Santo Antônio realizaram nesta semana a primeira de uma série de reuniões para a mobilização contra as alterações que devem ser propostas no Plano Diretor de Campinas. “O objetivo dessa participação conjunta das várias associações de bairro foi a união de forças para lutarmos contra as alterações propostas pelo plano de gestão através da divisão arbitrária da cidade de Campinas em diferentes macrozonas, totalmente em desacordo com os interesses dos moradores. O que está em jogo é a qualidade de vida da cidade de Campinas como um todo”, disse Mary Queiroz, presidente da Associação de Moradores do Bairro Chácara Primavera.

Para o representante do Vale das Garças, Victor Petrucci, a intenção é fazer com que o movimento cresça. “Se depender da gente, vamos mobilizar todas as macrozonas. O que a Prefeitura pretende é um verdadeiro crime contra a cidadania. Mais uma vez reforçamos que somos contra essa metodologia. Campinas não pode ser discutida em fragmentos, pois todos os moradores dependem de todas as partes de Campinas.” De modo geral, os moradores alegam que a Prefeitura pretende incentivar um desenvolvimento urbano que prejudicará a qualidade de vida nas regiões.

Em Barão Geraldo, por exemplo, as maiores preocupações referem-se à urbanização desordenada que poderia comprometer a característica ambiental do bairro, onde há a maior área verde de Campinas. No Chácara Primavera, os problemas referem-se ao boom imobiliário que instalou-se no bairro vizinho, o Mansões Santo Antonio, sem que houvesse infraestrutura urbana necessária para suportar a demanda gerada pelos novos moradores. Mesmo assim, segundo os moradores, a Prefeitura pretende alterar o nível de adensamento — de “baixo”, que só permite a construção de casas, para “médio”, que liberaria também as construções verticais.

Apoio parlamentar

Os moradores também têm buscado apoio de vereadores para fortalecer o movimento. Artur Orsi (PSDB) diz que tem acompanhado os problemas da Macrozona 4, maior da cidade e que abriga o bairro Mansões Santo Antonio. Ele diz que muitos empreendimentos imobiliários foram aprovados prejudicando toda a estrutura do bairro. “O que tem acontecido na região é absurdo e a Prefeitura não tem feito nada para melhorar. O bairro não suporta mais construções”, afirma.

Outro vereador tucano, Biléo Soares, afirma que também foi procurado pelos moradores e diz que não haverá tempo hábil para que os estudos de nove macrozonas sejam feitos até dezembro, como ordena a lei. “Até o final do ano, conseguirmos passar duas, três, quatro zonas, no máximo. Não há tempo para nove, ainda mais que teremos o período eleitoral”, disse. Já para Valdir Terrazan (PSDB) não pode haver uma unificação contra os planos locais. “Não se pode tentar inviabilizar a revisão do Plano Local de Barão Geraldo, por exemplo, porque ele é nosso direito.”

Mudanças terão de ser adotadas até dezembro

As alterações do zoneamento de Campinas têm até o dia 31 de dezembro para serem implantadas pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Inseridas nos nove planos locais de gestão (PLGs), as mudanças estão previstas no Plano Diretor aprovado em dezembro de 2006, que dividiu a cidade em nove macrozonas e determinou a elaboração de planos individuais de desenvolvimento para cada uma delas. Os primeiros projetos devem chegar na Câmara de Vereadores neste semestre para votação. Entre eles, estarão as macrozonas 8 (região Norte da cidade) e 9 (região Noroeste). O projeto da Macrozona 5, na região Oeste da cidade, já chegou a ser encaminhado para o Legislativo, porém, foi retirado pelo governo no início do ano para alterações. Antes do envio dos PLGs aos vereadores, a Prefeitura organizou reuniões nos bairros com a comunidade para explicar as diretrizes e as mudanças. (Venceslau Borlina Filho/Da Agência Anhanguera)

Propostas ainda não existem, diz Administração

Planos não se restringem ao uso e ocupação do solo, afirma secretário

A Prefeitura de Campinas informa que ainda não existem propostas e que as reuniões entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e os moradores tiveram o objetivo de apresentar as diretrizes do Plano Diretor, esclarecer o que é um plano local e convidar a população a participar do plano.

“O detalhamento dos planos locais de gestão na verdade não trata apenas de uso e ocupação do solo (que são definidos pelo zoneamento), mas de diretrizes ambientais, diretrizes viárias, diretrizes para os planos setoriais (educação, saúde, assistência social, esportes, segurança pública, entre outros) e, portanto, reduzir a discussão a zoneamento é uma visão descolada da realidade”, afirmou o secretário Alair Roberto de Godoy, em nota.

“A Secretaria de Planejamento vem realizando o seu trabalho, como é sua atribuição, e em respeito estrito ao Plano Diretor do Município, ao Estatuto da Cidade e auditada pelos conselhos municipais”, concluiu. (LS/AAN)

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