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17/05/2010

Cidades

Câmara esvaziada adia votações

Projetos deixaram de ser analisados nas últimas semanas devido a ausência de vereadores

 

Milene Moreto
Da Agência Anhanguera
milene@rac.com.br

Alguns “sumiços” de parlamentares em momentos das sessões das últimas semanas na Câmara Municipal de Campinas provocaram adiamentos de projetos importantes. O esvaziamento teve causas distintas, a principal delas, uma nova rusga com o Executivo, justificada pelo veto a projetos da base e apoios políticos. Outra motivação é a agenda apertada dos pré-candidatos a deputado e a articulação que já prevê o sucessor do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT).

O momento é importante para a Prefeitura, que tem o objetivo de aprovar leis de peso o mais rápido possível, como a que altera a cobrança para a emissão de alvarás, o projeto que regula os vazios urbanos — ambos retirados da pauta pelo Executivo — e, até mesmo as macrozonas, que não devem chegar a tempo para a votação ainda este ano, já que passam, com atraso, por discussões junto às comunidades.

Para o presidente da Câmara, Aurélio José Cláudio (PDT), o “esvaziamento” das últimas sessões foi notado em votação pontual, em projetos específicos. “Eu tenho um posicionamento separado do grupo, por isso, não percebo a movimentação. Não vejo ligação direta com o processo eleitoral, já que a maioria dos vereadores que vão concorrer estão presentes nas sessões. Talvez haja um descontentamento, o que provoca a falta de quórum em projetos específicos”, afirmou.

Na semana retrasada, por falta de quórum, um dos projetos do Executivo, o Jovem.com chegou a ser adiado. Para existir a votação é necessário a presença de, no mínimo, 17 vereadores. Orsi declarou, na semana seguinte, quando o projeto foi recolocado em votação, que o prefeito teria de agradecer a oposição do governo na Câmara. “Graças a nós o projeto foi aprovado. Costumo dizer que somos oposição com ternura. Não vou no quarto andar (gabinete do prefeito) tomar café. Vocês nunca vão me encontrar lá. Votamos pensando nos benefícios para a sociedade”, afirmou, mandando um recado para a base do governo na Câmara.

Vetos do prefeito a projetos de autoria da base também causaram irritações, como ocorreu com Sérgio Benassi (PCdoB) na última semana. Hélio vetou a proposta do reuso da água da chuva. Durante a sessão, Benassi chegou a declarar: “Se a Sanasa (Sociedade de Abastecimento e Saneamento de Campinas) afirma que não pode disciplinar o sistema de reuso da água, a quem devemos recorrer? Ao vaticano? À pastelaria da esquina?”, questionou Benassi, que chegou a ser o líder do governo da Câmara antes do vereador Francisco Sellin (PDT) assumir o posto, no ano passado. Arly de Lara Romeo (PSB) também usou a tribuna para dar o seu recado aos parlamentares. Afirmou que a Câmara era criticada por não produzir projetos consistentes e, em contrapartida, também não derrubava os vetos do prefeito a propostas importantes para o município.

Valdir Terrazan (PSDB), que teve um requerimento rejeitado pelos vereadores quando tentava cobrar explicações sobre os contratos do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) afirmou, na tribuna, que “se a base já é tratada como capacho, imagina a oposição?” Mesmo assim, o vereador disse que sua principal barreira em relação ao requerimento foi criada pela própria base, que dificultou os trabalhos no Legislativo. “Pela primeira vez tive um requerimento vetado. Fui até a Prefeitura pedir informações e obtive sem problema. A questão foi dificultada apenas na Câmara”, afirmou.

Ao menos 12 vereadores disputarão as eleições

As agendas dos vereadores candidatos nas eleições deste ano estão movimentadas, o que também pode causar um esvaziamento. A campanha começa oficialmente em julho. Pelo menos 12, dos 33 vereadores, serão candidatos a deputado. Enquanto isso, muitos parlamentares aproveitam a primeira parte da sessão para comentar suas visitas e seus encontros. Alguns vão além, falam um pouco sobre o trabalho do partido e suas atuações.

Biléo Soares (PSDB), um dos vereadores que mais utiliza a tribuna, afirma que o fato do tempo ter sido ampliado, segundo o novo regimento interno da Câmara, tem ajudado a promover o debate e o tempo deve ser utilizado para esta finalidade. (MM/AAN)

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