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A Câmara de Campinas manteve o
veto do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), ao projeto de lei
de autoria do vereador Rafael Zimbaldi (PP), que proíbe a utilização de muros da
cidade para a veiculação de propaganda políticas de candidatos em períodos
eleitorais. Com isso, esse tipo de publicidade continua liberado para as
eleições deste ano.
A Comissão de Legalidade e Redação deu parecer contrário ao veto da
administração, com cinco votos contra apenas um favorável, do vereador Luiz
Henrique Cirillo (PPS). Votaram contra o veto os vereadores Luis Yabiku (PDT),
Biléo Soares (PSDB),
Professor Alberto (DEM) e Élcio Batista (PSB).
Em discurso feito na sessão de ontem, Zimbaldi destacou que o próprio prefeito
já se manifestou publicamente contra a pintura de muros com propaganda
eleitoral. “Esse projeto não prejudica em nada a administração municipal”,
destacou Zimbaldi. Na justificativa ao veto, o governo mencionou que qualquer
proibição desse tipo deveria ser determinada pela legislação eleitoral. |
