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Administrar situações que
envolvem algum tipo de agressão — física, moral ou cultural — é um dom humano
que, se aplicado em todas as situações, tornaria a convivência mais pacífica.
Em Campinas, a experiência com a Justiça Restaurativa vem apresentando
resultados altamente positivos e é um projeto que merece ser estendido a todo o
município. Criado por iniciativa da Vara da Infância e da Adolescência e do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o projeto
vem sendo aplicado desde 2007 como modelo de solução de conflitos entre jovens e
adolescentes. Inicialmente focado em escolas públicas, entidades e instituições,
a Justiça Restaurativa tem por princípio promover o diálogo entre as partes
envolvidas, chegando a um acordo apaziguador.
Em apenas um exemplo, mostrado em reportagem no último domingo, uma escola
conseguiu excelentes resultados em casos de bullying e agressões entre alunos,
apenas estimulando o entendimento a partir de técnica simples, colocando as
partes frente a frente, envolvendo familiares e professores. A direção da escola
comemora a solução de pelo menos 15 casos de bullying no ano passado, em
contraste com o registro de até duas ocorrências na delegacia por mês, em anos
anteriores. No caso, o envolvimento da escola e dos pais tem sido fundamental
para apaziguar ânimos e resolver situações que, muitas vezes, são criadas pelos
jovens sem um real motivo que as provoquem.
A iniciativa ainda é acanhada e merece todo o suporte para que possa se estender
a todos os setores. Recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde
2002, a Justiça Restaurativa é aplicada em vários países, estendida a todos os
tipos de crimes, exceto assassinatos, para um público de todas as idades. As
primeiras aplicações têm demonstrado a facilidade e eficácia do método, que tem
contribuído para desafogar o Judiciário e promovido a harmonia em casos nos
quais a dificuldade de diálogo e aproximação não é insuperável.
Em paralelo, o prefeito Hélio de Oliveira Santos, de Campinas, sancionou lei (de
autoria do vereador tucano Biléo
Soares) que implanta nas escolas do município programas de combate ao
bullying, um drama que afeta um terço dos estudantes, segundo especialistas. Uma
das opções viáveis é justamente a extensão do projeto Justiça Restaurativa, que,
por sua simplicidade de recursos e eficácia, tem se mostrado uma alternativa a
ser copiada.
Interessante observar que muitos dos conflitos pessoais e comunitários são
resolvidos com a provocação do diálogo, do entendimento, do exercício da
cidadania e do respeito aos demais. Regras simples que precisam ser promovidas e
implantadas em todas as instâncias, ainda que dependam de mediadores para serem
lembradas. |
