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22/10/2009 |
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Audiência discute ampliação de
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A garantia do direito das mães ficarem com
os filhos recém-nascidos por seis meses foi discutida na Câmara Municipal de
Campinas nesta quinta-feira (22/10) em audiência pública.
O tema está em um Projeto de Emenda à Lei Orgânica 124/2009 de autoria dos
vereadores Luis Henrique Cirilo (PPS) e
Biléo Soares (PSDB) que,
nos moldes da lei federal sancionada em 2008 pelo presidente Luis Inácio
Lula da Silva, dá esse direito às servidoras municipais.
A proposta vai alterar o artigo 136 da Lei, necessária para que as
funcionárias públicas de Campinas possam gozar ampliar a licença
maternidade, que hoje é de 4 meses, para seis meses. |
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Para falar sobre a importância do aleitamento
materno tanto para mãe quanto para o filho foram convidados o obstetra e
ginecologista Dr. Marcelo Chaib e o professor de pediatria da Unicamp e
ex-reitor da mesma universidade, Dr. José Martins Filho.
Presidida pelo vereador Cirilo a reunião fez uma reflexão sobre essa necessidade
e foi acompanhada pelos vereadores Professor Alberto (DEM), Dário Saadi (DEM),
Ângelo Barreto (PT), Tadeu Marcos (PTB), Danilo Godói (PSDB) de Santa Bárbara
D'Oeste. |
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De acordo com o professor da Unicamp esses
dois meses a mais que as mães ficarão em casa garantem problemas futuros,
que inclusive, economizarão o dinheiro público. “Se o Estado pagar esses
dois meses é barato, pois nós estaremos investindo no futuro porque vai
prevenir doenças, impedindo que as crianças tenham doenças como sarampo,
catapora e pneumonia, pois a criança fica mais imunizada”, afirmou o
pediatra.
Ele comentou que o governo está estudando formas de colocar todas as vacinas
no calendário de imunização pública. “Esse é um modo diferente de olhar para
o futuro, uma vez que estamos falando de pessoas que têm uma expectativa de
vida de cem anos”, disse. |
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O ginecologista Marcelo Chaib comentou que,
quanto a questão de aumento da licença paternidade é algo secundário, pois é
preciso, primeiramente, trabalhar esse direito para mãe. “Já que acreditamos que
neste desenvolvimento é importante pensar no binômio mãe e filho”, falou.
“Quem é importante para o bebê nesses primeiros seis meses é a mãe. O pai deve
apoiar a mãe e a família, portanto para o filho a mãe é sua única referência até
esse bebê reconhecer que ele nasceu, momento que se dá após os oito meses”,
completou Martins Filho. Ele explicou que o pai é muito importante para o
desenvolvimento do caráter dos filhos, mesmo que sejam de pais separados. “Mas
não poderemos crer que no Brasil há condições para que os pais tenham um período
tão grande de licença quanto nos países desenvolvidos”, comentou. |
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Em países como Dinamarca, Noruega, Suécia
o período de licença maternidade é de dois anos. No Japão a mãe e o pai
recebem integralmente por 4 meses para ficar em casa.
O pediatra afirmou que não se discute mais no país a importância do leite
materno no desenvolvimento infantil, pois todos sabem que ele é essencial.
Mesmo que a mãe não consiga amamentar, esse momento é essencial, pois o
desenvolvimento neurológico é grande e fundamental que não se separe as
crianças das mães”, ponderou.
Ele citou a importância da proteção imunológica, pois é um perigo afastar o
bebê da mãe aos quatro meses, a chamada janela imunológica, onde os bebês
passam a ter febre e infecções de repetição. |
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O vereador
Biléo Soares, um dos
autores do projeto acredita que o debate foi primordial para que a Câmara aprove
o projeto. “Esta discussão nos deu embasamento para que possamos, na votação,
ter argumentos para convencer os colegas sobre a importância da licença
maternidade por seis meses”, comentou.
O vereador Cirilo acredita que desta vez, ao contrário do que aconteceu na
legislatura passada, a matéria seja aprovada e sancionada. “Trata-se de um novo
momento político, era um outro momento, outros vereadores que culminou no
arquivamento e hoje eu vejo que tudo caminha para uma aprovação com maior
sensibilidade entre os vereadores”, disse. Para ele não há como negar os
benefícios sociais e econômicos da licença maternidade por 180 dias, “Há um
ganho de produtividade, pois quando a servidora volta após os seis meses ela
está muito mais tranquila e trabalha muito melhor”, completou.
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, 129 municípios
brasileiros ampliaram a licença maternidade para seis meses. Vinte estados
brasileiros fizeram o mesmo e em outros sete os projetos estão tramitando. Em
algumas cidades ampliou-se também a licença paternidade de 5 para 15 dias. |
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Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C. Oliveira/CMC |
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