|
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados ainda irá ao Senado
Venceslau Borlina Filho
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
venceslau.borlina@rac.com.br
O projeto de lei aprovado esta semana na Câmara dos Deputados que muda regras da
atual legislação eleitoral e incorpora resoluções recentes do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) foi criticado por alguns vereadores de Campinas ouvidos pelo
Correio. Para eles, além de o projeto beneficiar mais os políticos das esferas
estadual e federal, as mudanças propostas ainda são pequenas diante de todos os
problemas político-eleitorais que rondam a eleição de um candidato. Agora, o
projeto segue para votação no Senado Federal e, dependendo da agilidade dos
senadores, deve entrar em vigor já em 2010.
Uma das principais novidades é a liberação do uso da internet nas campanhas,
seja para a propaganda de candidatos e partidos ou para a arrecadação de
recursos, inclusive por meio de cartão de crédito. Em outro caso, o projeto cria
a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que seu registro esteja sub
judice — ou seja, sem decisão final favorável do TSE. Ele poderá fazer a
campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na
TV. Caso a decisão não tenha saído até a eleição, o nome do candidato também
deverá aparecer na urna eletrônica, mas a validação de seus votos ficará
pendente.
Para o vereador Biléo Soares,
líder do PSDB na Câmara de Campinas, as alterações feitas ainda são muito
tímidas diante da esperada mudança. “Ulysses Guimarães dizia que a mãe de todas
as reformas era a política. É ela quem dá todas as orientações. Mas, da forma
como foi feita (a proposta de alteração nas regras), não dará muitos
resultados”, disse o tucano. Segundo ele, as propostas atingem interesses que
não atendem ao coletivo. “Essa questão em torno da legalidade de uma candidatura
é complicada e precisa ser melhor debatida”, afirmou, ressaltando um ponto da
proposta: o da possibilidade de se fazer campanha antes do tempo permitido. “Se
a lei me autorizar a fazer campanha, vou fazer, porém dentro da legalidade”,
disse. |
