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Projeto de isenções de hospitais é rejeitado

24/06/2009

 


Vereadores em plenário

O projeto que autorizava o Executivo a isentar os hospitais filantrópicos de pagamento de tarifa de água e esgoto foi rejeitado pela Câmara de Vereadores na reunião desta quarta-feira (24/06), mas até que o plenário chegasse a uma decisão, houve muita polêmica.

A proposta, do vereador Arly de Lara Romêo (PSB), oferecia o benefício às instituições que possuissem certificado de entidade beneficente da Assistência Social, declaração de utilidade pública e para as que prestassem serviços ao Sistema de Único de Saúde (SUS).

Na justificativa, o vereador lembrou que esses hospitais se encontram em graves dificuldades financeiras. “Além disso, sabe-se que os pagamentos provenientes do SUS, em muitos casos, não chegam ao custo mínimo e a população assistida, em geral, é a de baixa renda”, argumentou.

Líder do governo na Câmara, o vereador Francisco Sellin (PDT) defendeu o veto ao projeto e acabou provocando intensa discussão.

“Primeiro, esses hospitais não atendem apenas ao SUS. Atendem convênios particulares e os próprios convênios, pelos quais os hospitais cobram muito”, disse Sellin. “Então porque, afinal, Campinas teria de oferecer água e serviços de esgoto de graça para essas instituições?”, perguntou.

Arly rebateu. “Porque se não fossem esses hospitais o sistema de saúde em Campinas já teria entrado em colapso. Já teria virado um caos”, argumentou.

“O Senhor tem que separar as coisas, vereador”, respondeu Sellin. “O Senhor está falando com diretor da Beneficência Portuguesa quando deveria estar falando apenas como vereador”, rebateu Sellin sugerindo que Arly estava legislando em causa própria, já que ocupa o cargo de diretor no hospital.

Arly chegou a propor um desafio a Sellin. “Porque então o Sr. não apresenta um emenda, e deixa apenas o Beneficência de fora? Porque o Sr. não faz isso?”, perguntou. Sellin se negou a discutir o assunto.

Outros vereadores de oposição entraram na discussão. Os tucanos Biléo Soares e Valdir Terrazan, além de Petterson Prado (PPS) pediram a aprovação do projeto e reclamaram do tratamento que recebem na Câmara. “Defender benefícios e subsídios para as empresas de ônibus, o vereador Sellin acha que pode. Oferecer ajuda a instituições que realmente trabalham pela cidade, ele diz que não poder”, afirmou. "Aqui não passam os projetos que partem da oposição", concluiu.

O projeto foi rejeitado por 18 votos contra cinco.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Foto: A.C. Oliveira

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