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30/08/2009

Cidades

Gasto de vereador será divulgado na internet

 

Informações estarão disponíveis na rede a partir do próximo dia 4

 

Rose Guglielminetti
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
rose@rac.com.br

Dentro de seis dias, a Câmara de Vereadores de Campinas irá disponibilizar na internet a relação dos gastos com os 33 parlamentares campineiros. Todo dia 4 de cada mês serão divulgadas despesas como as de aluguel de veículo, combustível, postagem, assinaturas de jornais e material de escritório, entre outras.

No site oficial do Legislativo (http://www.camaracampinas.sp.gov.br/) serão discriminados tanto o custo de assessores e da locação dos veículos quanto a cota consumida de alguns materiais, como envelope e outros produtos a que cada parlamentar tem direito, nesse caso por quantidade e não em valores. Hoje, cada parlamentar custa quase R$ 500 mil por ano para os cofres públicos. Futuramente, a Presidência do Parlamento incluirá também a divulgação do nome e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas que prestarem serviços ou bens aos parlamentares.

A divulgação pela internet foi definida depois que alguns parlamentares solicitaram, em março passado, informações sobre o custo unitário de cada gabinete. O ofício foi enviado ao presidente da Câmara, Aurélio José Cláudio (PDT). Por trás do pedido de esclarecimento, os legisladores tinham a intenção de criar uma espécie de verba indenizatória, como há na Câmara Federal. Na verdade, os vereadores queriam ter autonomia para gerenciar e definir como iriam gastar o dinheiro disponibilizado, mediante apresentação de notas fiscais. A divulgação da proposta, porém, gerou desgastes e a ideia foi sepultada.

Cada vereador tem direito ao aluguel de um carro, combustível, postagem, assinaturas de cinco jornais e materiais de escritório, contas que são pagas e administradas pela Câmara de Campinas. A reportagem fez uma pesquisa em várias papelarias de Campinas para verificar o custo estimado com algumas despesas, como selo, envelope e papel, e chegou ao valor de R$ 4,6 mil ao mês. O levantamento mostrou que cada gabinete pode dispender até R$ 2,4 mil em despesas com Correios e Telégrafos, outros R$ 432,00 com álcool, mais R$ 1.280,00 com aluguel de carro, entre outras despesas. O valor mensal gasto, porém, pode ser superior, já que não foram computados diversos materiais de escritório a que os parlamentares têm direito.

Os vereadores ainda recebem uma verba de gabinete mensal exclusiva para contratação de assessores, no total de R$ 33,1 mil para cada parlamentar. De acordo com a legislação, cada gabinete pode contratar entre seis a 15 assessores, cujos salários variam de R$ 1,2 mil a R$ 6 mil — dependendo da faixa salarial escolhida. Com isso, a despesa geral de cada gabinete é de R$ 37,7 mil.

E serão essas despesas que estarão discriminadas no site — algumas com valores e outras apenas com a cota consumida no mês. “No próximo sábado, esses dados estarão disponíveis para consulta. E todo dia 4 de cada mês iremos atualizá-los. Entendo que isso dará mais transparência ao poder público”, argumentou o presidente Aurélio Cláudio.

SAIBA MAIS
Despesas às quais os vereadores têm direito por mês
4 mil correspondências *
300 litros de gasolina ou 360 litros de álcool
Aluguel de um carro: R$ 1,280,00
Assinatura de cinco jornais
Material de escritório: 3 mil envelopes, 3 mil papéis ofícios, entre outros produtos

VERBA DE GABINETE
R$ 33,1 mil para contratar assessores
* Líderes de bancada, corregedor e membros da Mesa Diretora têm direito a mais 1,5 mil.

O NÚMERO
R$ 72 MILHÕES
É o valor do Orçamento da Câmara para 2009

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