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Em uma votação tensa e com muito bate-boca
entre os vereadores Artur Orsi (PSDB) e Jorge Schneider (PTB), os parlamentares
aprovaram ontem em primeira discussão (legalidade) projeto de lei que obriga a
identificação de todos os carros oficiais da Câmara de Vereadores e da
Prefeitura de Campinas. A mudança de postura ocorreu após os legisladores quase
enterrarem o projeto que, se aprovado em segunda discussão (mérito), e se for
sancionado pelo prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), dará
condições de fiscalizar o uso correto dos carros que estão à disposição do
serviço público.
No início do mês, a maioria dos membros da Comissão de Constituição, Legalidade
e Redação modificou, na última hora, o parecer sobre o projeto — deixou de ser
favorável e passou a ser contrário — o que quase fez com que a proposta fosse
arquivada. Mediante a comprovação de que a alteração de voto foi ilegal e também
após o desgaste político, houve um recuo e o projeto voltou ontem para a pauta.
O único vereador que votou contra a proposta de autoria de Orsi foi Sebastião
dos Santos (PMDB). Schneider, que discursou contra o projeto, não estava no
plenário na hora da votação
De acordo com a proposta aprovada ontem pela Câmara, os veículos oficiais serão
identificados com faixas adesivas que deverão conter o brasão do município e a
informação do órgão ao qual o carro pertence. O projeto foi aprovado com uma
emenda do vereador Arly de Lara Rômeo (PSB) que determina que as regras sobre a
adesivação dos veículos do Executivo deverão ser feitas por meio de decreto
municipal e a Mesa da Câmara deverá definir os critérios para os carros do
Legislativo.
Porém, o vereador Rafael Zimbaldi (PP) vai tentar emplacar uma emenda na segunda
discussão em que define que a dimensão do adesivo para os dois poderes deverá
ser de 40cm de largura por 30cm de altura. “Se não, podem colocar um adesivinho
no para-choque e dizer que está cumprindo a lei. Se a minha emenda for aprovada,
a do Arly, cai”, explicou. Não houve acordo para a emenda que propunha a
exclusão da obrigatoriedade de identificar o carro do prefeito. Manteve a mesma
regra para todos os veículos.
500 carros
Orsi disse que a principal intenção do projeto é adesivar os mais de 500 carros
que estão a serviço da Prefeitura e não apenas os veículos utilizados pela
Câmara. “A intenção é evitar abusos. A maioria dos poderes — União, Prefeitura
de São Paulo, governo do Estado — tem os carros adesivados”, justificou.
Terrazan, por sua vez, disse que o projeto não “era para pegar vereador”, mas
apenas um mecanismo para que os parlamentares fiscalizassem o Executivo e se
autofiscalizassem. “É uma lei para todos os governos e não uma birra para pegar
determinado governo”, ressaltou Terrazan.
De acordo com a vereadora Leonice da Paz (PDT), a identificação servirá também
como um instrumento de que o vereador está trabalhando nos bairros. “Mas acho
que há uma discussão que tem de ser feita. O carro só pode ser dirigido por
assessor. Se somos responsáveis pelos veículos, por que não podemos dirigi-lo?”,
questionou. Biléo Soares (PSDB) disse que vai dar condições para que a
população faça a fiscalização.
Sebastião dos Santos disse que votaria contra porque não há regras claras sobre
o que “pode e não pode” sobre o uso dos veículos. “Posso ir a uma padaria? A um
velório? Sou pela legalidade”, argumentou. O assunto foi encerrado por Rômeo que
utilizou o microfone de aparte: “Não sei por que essa celeuma toda. Vamos
votar”.
enviada por Rose |
