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Proposta partiu dos ex-vereadores Paulo Bufalo e Marcela
Moreira
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vereadores na sessão |
A pedido dos vereadores Luiz Cirilo (PPS)
e Biléo Soares (PSDB),
foi desarquivado nesta segunda-feira (16/03),o projeto de emenda à Lei
Orgânica do Município, de autoria dos ex-vereadores Paulo Bufalo e Marcela
Moreira, que amplia o período da licença maternidade para as servidoras
públicas municipais de quatro para seis meses.
Os vereadores querem saber o motivo do arquivamento, já que segundo eles, a
proposta é considerada fundamental para o início da formação familiar. “Nós
queremos que esse projeto seja discutido novamente pela Câmara, porque a
gente entende que os seis meses é um período importante para a mãe estar
próxima ao seu filho”, justificaram os parlamentares. |
Ainda de acordo com eles, o vereador Thiago Ferrari (PMDB) também
recebeu pedidos da população para que se investigasse as razões do arquivamento.
A lei que aumenta a licença maternidade de quatro para seis meses é uma
realidade em 14 estados e 108 municípios brasileiros e a alteração atende a
recomendações médicas e a uma reivindicação antiga de diversas entidades de
classe e movimentos sociais.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por no
mínimo seis meses e preferencialmente até dois anos.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC |
