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Em apenas cinco reuniões este ano, a Câmara de Vereadores de
Campinas aprovou nove Comissões Especiais de Estudo (CEEs) - as últimas duas, na
sessão desta segunda-feira (16/02).
Foram aprovadas as propostas do vereador Luis Yabiku (PDT) para a instalação de
uma comissão que pretende discutir o sistema de coleta de lixo e a situação dos
aterros sanitários na cidade, e a do vereador Arly de Lara Romeo (PSB), que quer
debater o transporte de massa em Campinas. Outras sete CEEs já haviam sido
aprovadas e instaladas nas reuniões anteriores (veja texto abaixo).
A CEE do Lixo proposta por Yabiku, na verdade, é uma reapresentação. Ela foi
sugerida no ano passado, mas acabou retirada pois, segundo o vereador, havia uma
outra de teor semelhante, proposta pelo vereador Francisco Sellin (PDT).
Para Yabiku, a Prefeitura afirma ter equacionado o problema da coleta e
destinação do lixo na cidade, mas é preciso mostrar isso à população. Ele quer
avaliar as reais condições do Aterro Sanitário Delta 1 e ver como estão os
projetos para a instalação do Delta B – que seria a solução para depois do
esgotamento do Delta 1. Ele disse ainda que quer visitar os aterros e ver como
estão os planos da Prefeitura para a remediação do Lixão da Pirelli e do Santa
Bárbara. “Me parece que a população não tem conhecimento de como está esse
problema. Além disso, precisamos pensar num amplo programa de reciclagem do
lixo”, afirmou o vereador.
A CEE do Transporte proposta por Arly é ambiciosa. Segundo ele a cidade de
Campinas precisa começar a pensar num sistema de transporte de massa que venha
resolver o problema do trânsito na cidade, na sua avaliação, cada dia mais
caótico e já “inviável”. Arly acha que é caso de a cidade de se mobilizar para a
construção de um sistema de transporte coletivo de grande porte, como um metrô –
seja ele de superfície ou subterrâneo. O vereador afirma que vai reavaliar o
projeto do VLT – um programa que, segundo ele, desperdiçou pelo menos R$ 150
milhões dos cofres públicos. Arly diz que pretende sugerir que se tenha uma
espécie de Plano Diretor voltado exclusivamente para o setor de transportes de
massa.
Veja as CEE's instaladas na Câmara:
CEE do PAC – Proposta pelo vereador Jairson Canário (PT) a CEE quer
acompanhar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
na cidade. Entre as obras estão a ampliação de Viracopos e a abertura da segunda
pista do Túnel Joá Penteado.
CEE do Barulho - O vereador Thiago Ferrari (PMDB) pediu a abertura de uma
comissão para identificar e analisar as fontes de poluição sonora existentes no
município e apresentar proposta de legislação. Foram escolhidos como membros os
vereadores Professor Alberto (DEM) e Artur Orsi (PSDB), escolhido o relator.
CEE de Viracopos - Do vereador Zé do Gelo (PV), para conhecer os impactos
em Campinas e região da ampliação de Viracopos e propor medidas mitigadoras e
compensatórias. O vereador Sebá Torres (PSB) é um dos membros da comissão, a
outra vaga ficou para o DEM que ainda não indicou o nome de seu representante.
CEE da Crise – A pedido do vereador Luiz Henrique Cirilo (PPS), que
pretende buscar medidas para reduzir o impacto da crise internacional em
Campinas e Região Metropolitana. Além de Cirilo, participarão da comissão os
vereadores Biléo Soares (PSDB)
como relator e Thiago Ferrari (PMDB).
CEE das Superdelegacias - O vereador Rafael Zimbaldi ((PP) quer estudar o
plano do governo do Estado que pretende reduzir o número de delegacias no
Estado. O vereador quer ver como vai ficar o sistema de segurança em Campinas.
Além de Rafa, a comissão conta com Francisco Sellin (PDT) e Valdir Terazzan
(PSDB)
CEE da População Carcerária – Sugestão do vereador Miguel Arcanjo (PSC).
Ele quer discutir o sistema de atendimento à saúde dessa parcela da população,
que considera ineficiente . Ele pretende sugerir a construção de um hospital
penitenciário para o Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia. Além de
Arcanjo, comissão terá Élcio Batista (PSB), Zé Carlos (PDT), Zé do Gelo (PV) e
Josias Lech (PT).
CEE da Saúde – Proposta pelo vereador Francisco Sellin (PDT), a CEE quer
continuar o trabalho de diagnóstico do setor da saúde, iniciado em 2005. Além de
Sellin, a CEE será composta pelos vereadores Arly de Lara Romeo (PSB) e Jairson
Canário (PT).
CEE do Lixo – O vereador Luís Yabiku (PDT), que propõe o estudo quer
avaliar o sistema de lixo na cidade de Campinas. Além disso, ele quer saber como
ficaram os esforços de remediação do Lixão da Pirelli e do Aterro Santa Bárbara.
CEE do Transporte – O vereador Arly de Lara Romeo (PSB) pretende fazer
uma radiografia do transporte de massa em Campinas.
Entenda o que é uma CEE:
As Comissões Especiais de Estudos (CEE) são criadas com a finalidade de analisar
fatos de interesse público, promovendo o debate e a discussão dos projetos de
lei, com reuniões abertas ao público. O número de integrantes e o tempo de
duração da Comissão são definidos na sua criação. Ao final dos trabalhos, a
Comissão deve entregar um relatório, concluindo o assunto abordado.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas |
