|
Os vereadores
Biléo Soares (PSDB), Arly
de Lara Romêo (PSB) e Thiago Ferrari (PMDB) estão articulando a realização
na Câmara Municipal de um amplo debate sobre reforma política. “Até setembro
pretendemos fazer um grande debate nesta Casa para discutir financiamento de
campanha, voto distrital, cláusulas de barreiras e outras questões
referentes ao processo eleitoral que é, segundo Ulisses Guimarães, a mãe de
todas as reformas”, disse o vereador
Biléo. O tucano lembrou que nessa discussão, será inevitável
debater a função do senado federal, que há aproximadamente quatro meses
atravessa uma das maiores crises institucionais de sua história. |
Vereador Biléo Soares |
“Eu estou até escrevendo um artigo sobre
quanto vale o Senado. Se formos levar em conta o que está ocorrendo hoje,
podemos dizer que vale zero, mas temos de entender a verdadeira função do
Senado”, disse.
Da Tribuna, o vereador lembrou que a discussão não pode ficar restrita sobre se
o Senado deve ou não ser extinto. “Hoje eu não poderia dizer se sou a favor da
extinção do Senado, como defende muita gente. Na verdade, nem sei se sou contra
ou a favor e é por isso que a gente deve discutir”, acrescentou. “Se ele cumprir
o que lhe foi atribuído eu serei sempre a favor, mas é preciso que ele cumpra
seu papel; senão para quê serve o Senado?”, pergunta.
No discurso, Biléo Soares
resgatou a trajetória do Senado no Brasil. Lembrou que a Casa era composta pelos
“Senics” - como eram chamados os senhores mais respeitados da sociedade; pessoas
de grande experiência e notória sabedoria. Lembrou do Senado no período colonial
e do Poder Moderador; da trajetória da Casa depois da Proclamação da República e
as dificuldades que encontrou sob o Estado Novo. “Durante o regime militar
tivemos o famigerado Senador Biônico, que não tinha nenhuma representatividade.
Hoje temos o Senador Jabuticaba, por que cai do galho, que é o senador suplente.
Uma figura que tem menos representatividade ainda”, disse.
Biléo lembrou ainda a
Constituinte de 88 e a restauração do estado democrático no Brasil.
PONTO DE EQUILÍBRIO - O senado, diz ele, funciona como um ponto de equilíbrio
indispensável para a vida democrática. Serve para burilar e aperfeiçoar as leis
produzidas e aprovadas na Câmara Federal. “Porque é que o senador tem oito anos
de mandato?”, pergunta. “É assim, justamente para tornar o sistema equilibrado,
já que pode acontecer de uma determinada facção política dominar a Câmara
federal e o Senado estará ali para oferecer o equilíbrio necessário ao sistema”,
argumenta.
“Trancredo Neves dizia que o Legislativo é a última sentinela do processo
democrático. Mário Covas, reafirmava sempre que acreditava no Parlamento, ainda
que contivesse imperfeições. Mas esses problemas, lembrava Covas, só desaparecem
se houver um Poder livre, soberano e independente”, acrescentou. “O meu receio é
que uma divisão no Parlamento enfraqueça o sistema democrático”, alertou.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de
Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC |
