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SR. VEREADOR GILBERTO
BILÉO SOARES (PSDB): Em rápidas palavras, quero
fazer coro às suas palavras e dizer que a gente tem cinco pilastras, cinco
pilares: Democracia, parlamentarismo, descentralização, participação e
meritocracia, que são elementos fundamentais na condução do processo político do
PSDB. E hoje, estamos fazendo a maioridade, 21 anos, nós que tivemos o nosso
nascedouro na política do PSDB, é prova cabal e inequívoca que é possível sim
fazer política dentro de um partido e fazer um profícuo trabalho. Parabéns pelas
suas palavras, senhor vereador Artur Orsi, presidente, para nosso gáudio e
honra, do nosso partido.
SR. VEREADOR GILBERTO SOARES
BILÉO SOARES (PSDB):Quere, vereador, fazer coro
com as palavras de V. Exª., dizer que é uma insensibilidade abissal,
avassaladora, dos senhores procuradores, que do alto de sua arrogância trancados
nos gabinetes demonstram uma insensibilidade tamanha diante da crise que toma de
assalto o país, o Estado e o município. Então, isso é uma aberração, e vamos
sempre estar ao lado dessa sua iniciativa e do vereador Zé Carlos que foi muito
boa, porque os procuradores só levaram temor, angústia e dor às famílias dessas
crianças que são realmente o futuro do nosso país, que vão amanhã gerir os
estímulos do nosso país. E digo mais: São duas entidades com mais de 40 anos de
trabalhos prestados, serviços relevantes prestados ao município de Campinas, a
guardinha e os patrulheiros. Então, um absurdo, eu queria registrar aqui o meu
repúdio à atitude dos Procuradores.
SR. VEREADOR GILBERTO
BILÉO SOARES (PSDB): É uma grande honra poder
aparteá-lo pela primeira vez neste ano. Uma grande satisfação poder aparteá-lo,
na verdade, quando a sua iniciativa é extremamente louvável, de grande
qualidade, de grande alcance. Na verdade, está recuperando e está transformando
de novo a rua como um braço de harmonia, de convivência e de formação do homem
amanhã. Então, o PSDB está envolvido, engajado e apoia a sua iniciativa, o seu
projeto. Parabéns pela sua iniciativa, é um projeto altamente representativo e
importante. Seguramente estaremos acompanhando o desenvolvimento desse projeto,
no seguinte sentido de realmente, vereador Sérgio Benassi, fazer o homem amanhã,
que é importante, por isso a sua iniciativa.
SR. VEREADOR GILBERTO
BILÉO SOARES (PSDB): Um aparte. Na verdade, esse
projeto transforma, na verdade, a rua como extensão das nossas casas, e todo
mundo fala em democracia, mas esse projeto, na verdade, ele democratiza as
atividades de toda a natureza e de toda a ordem, por isso que ele é meritório, e
parabéns. Nós do PSDB estamos apoiado esse projeto, porque é um projeto que
realmente vem para mexer e vem para revolucionar. Então, eu acho que agora com o
envolvimento da Secretaria de Esportes, da Administração, esse projeto que tem o
nascedouro aqui, através da lavra do vereador Sérgio Benassi, nós vamos
conseguir atingir o intento, na verdade, democratizar o nosso Município em todos
os rincões, você some, desaparece com a diferença. Porque todo mundo tem o
direito dirás ruas e fazer suas atividades, sobretudo no que diz respeito ao
lazer.
SR. VEREADOR GILBERTO
BILÉO SOARES (PSDB): Vereador, excelência, eu
gostaria de me inscrever para falar e discorrer sobre essa Moção, mas
infelizmente não poderia me escrever, porque eu sou a favor dela em partes,
talvez, essa questão de oito e quatro anos é muito relativa, mas na verdade oito
anos foi instituído em 1946, então há muitos anos e o Senado, na verdade, ele é
uma instituição secular e, mais do que isso, o Senado tem na verdade a função da
representar o Estado, a Federação. São três por Estado, são 27, são 81
Senadores, enquanto a Câmara dos Deputados representa a comunidade, representa o
povo. Então, essa é a maneira e o jeito bicameral que se foi concebido há muitos
anos, quer dizer não foi a ditadura militar, mas isso vem há mais de 50 anos
dessa maneira. Agora, não é porque o Senado passa por momentos de profunda
turbulência, com atos, eventos, salas secretas, que a gente vai extingui-lo.
Quer dizer, o Poder Legislativo, gente, sacramenta o processo democrático.
Quando você pensa em fechar o Poder Legislativo, eu sei que o nobre vereador
Thiago Ferrari falou: “Não. Eu quero deixar de lado, eliminar o Senado, mas
quero preservar a Câmara dos Deputados” e vem o Vereador Antonio Santos
Politizador): “Não, mas assim tem que exterminar a Câmara...”. Eu sou a favor
que se mantenha tanto a Câmara dos Vereadores, como a Câmara dos Deputados e o
Senado Federal, porque na verdade não é a Instituição que é falida, na verdade
as pessoas que compõem essas três instâncias de poder são fundamentais. Aonde
não há Legislativo há ditadura. Então essa é a realidade. Na verdade o Senado
deve ser revisto, porque está decepcionando e muito a população brasileira,
precisa ser revitalizado, galvanizado, como diz o vereador Artur Orsi,
revigorado. É muito importante a gente, na verdade, ter essa discussão aqui, foi
muito boa essa Moção do vereador Campos Filho, porque levanta essa questão. A
reforma política, gente, é a mãe de todas as reformas, dizia o inesquecível,
grande presidente das diretas, o Ulysses Guimarães, quer dizer, nós temos que
colocar nessa esteira a discussão do financiamento público, o sistema eleitoral,
até a questão do sistema de Governo, República, parlamentarismo ou
presidencialismo, parlamentarismo mitigado ou não. Enfim, uma discussão cheia de
energia, então é importante, eu falei num momento com o vereador Arly de Lara
para que nós pudéssemos discutir, fazer um seminário nessa Casa, trazer pessoas
gabaritadas para falarem sobre o tema, versarem sobre esse tema e que nós
pudéssemos estar participando também, para ver qual a reforma política que pensa
a Câmara Municipal de Campinas. Por essas e outras eu sou, obviamente, a favor
dessa Moção, em que pese alguma dificuldade nos oito, nos quatro anos, eu fui
pesquisar nos meus achados e perdidos e descobri que é de 1946 o mandato de oito
anos, todavia não tem sentido. O que eu entendo do Senado? São aquelas grandes
figuras da pátria, que já foram governadores, prefeitos, que estão lá para
salvaguardar, que estão lá para serem bastiões da democracia. Infelizmente,
vereador Petterson Prado, isso não ocorre nesse momento. Quer dizer, as portas
estão escancaradas.
Felizmente temos a democracia que derruba o biombo e mostra todas as vísceras e
as entranhas do Senado, mas o Senado é importante como um poder revisor
inclusive de projetos. Porque na verdade, lá, eu que vivi, vivenciei o
Parlamento por alguns anos, o deputado vota, depois vai para o senador, depois
vota o deputado, então, até de apurar melhor, perdão eu já vou terminando, de
debater melhor as questões, as matérias que lá na verdade estão sempre sendo
discutidas no Congresso Nacional e Senado, Câmara dos Deputados. Obrigado e
desculpe por ser longo esse meu aparte.
SR. VEREADOR GILBERTO
BILÉO SOARES (PSDB): Meu nobre e dileto vereador
Ângelo Barreto, para que o senhor conclua a sua fala, eu queria dizer o
seguinte: a primeira função do Senado é de revisão, segunda é de unidade do
país, não é? De unidade da nação, que ele representa o Estado e a Federação. É a
Câmara alta e a Câmara baixa.
Ele é bicameral e mais do que isso, eu gostaria de saber, eu gostaria de
informar aos senhores que ele é majoritário. É uma eleição legislativa
majoritária, e aí se começa a entrar um pouco no sistema eleitoral e etc. Porque
na verdade, você vota e você elege dois ou elege um, quer dizer, os 2/3 num
momento e 1/3 em outro momento. Então, ele tem características fundamentais
majoritárias que diferem dos outros legislativos. Então é importante a
manutenção do Senado, agora, eu acho que dentro de profundas mudanças, que a
reforma política vai dar efetivamente essa diretriz e a gente deve discutir
aqui. Obrigado.
SR. VEREADOR GILBERTO
BILÉO SOARES (PSDB): E outra coisa: o Regimento
Interno. Três vereadores quiseram falar favoravelmente. Eu gostaria de falar
favoravelmente, era o quarto Vereador inscrito e não pude falar. Mas felizmente
nós estamos nos reunindo e vamos mudar o Regimento Interno, vereador.
SR. VEREADOR GILBERTO
BILÉO SOARES (PSDB): Vereador, tem uma frase
antológica do Mário Covas, que diz o seguinte: “Creio no Parlamento ainda que
com suas demasias e fraquezas, que só desaparecerão se o sustentarmos livre,
independente e soberano”. O que nós precisamos fazer é respeitar a Constituição
e promover uma
reforma política que, como já disse, é a mãe de todas as reformas, na opinião
daquele que foi o ícone da política nacional, Dr. Ulysses Guimarães. Então, o
Poder Legislativo dizia um dos decanos vereadores dessa Casa, Romeu Santini,
sacramenta o processo democrático. Se você tem que conviver como dizia Norberto
Bobbio, a maioria e minoria, situação e oposição, aqui se trava o debate, até
porque é melhor o Parlamento do jeito que está, eu acho que não tem capacho, tem
capacho, mas tem gente do bem. Sabe qual é a avaliação? Que o Congresso Nacional
não presta, sabe por quê? Porque são 100 pilantras que lá estão, que parecem
mais do que os 513.
SR. VEREADOR VALDIR TERRAZAN (PSDB): Vereador, só para eu encerrar, para quem
aqui assiste as várias TVs aí tem discurso no Senado que dá gosto de assistir,
dá gosto de ver, que é o do senador. Senador Pedro Simon, do senador Mão Santa,
do senador Arthur Virgílio.
SR. VEREADOR VALDIR TERRAZAN (PSDB): Tem inúmeros, citaria aqui uma dúzia. Bem
rápido, tenho um minuto. A Moção, a introdução da Moção de V.Exª. e do vereador
Campos Filhos diz o seguinte: “A presente medida tem por objetivo suscitar ao
Senado para que tome medidas necessárias que garantam o aperfeiçoamento do
regime
democrático de direito em nosso país”, isso não significa fechar coisíssima
nenhuma. Nós divagamos aqui sobre vários assuntos
SR. VEREADOR GILBERTO
BILÉO SOARES (PSDB): E é importante. |
