Discurso


21/07/2009

 

Vereadores debatem Senado e reforma

 

Os vereadores Biléo Soares (PSDB), Arly de Lara Romêo (PSB) e Thiago Ferrari (PMDB) estão articulando a realização na Câmara Municipal de um amplo debate sobre reforma política. “Até setembro pretendemos fazer um grande debate nesta Casa para discutir financiamento de campanha, voto distrital, cláusulas de barreiras e outras questões referentes ao processo eleitoral que é, segundo Ulisses Guimarães, a mãe de todas as reformas”, disse o vereador Biléo. O tucano lembrou que nessa discussão, será inevitável debater a função do senado federal, que há aproximadamente quatro meses atravessa uma das maiores crises institucionais de sua história.


Vereador Biléo Soares

“Eu estou até escrevendo um artigo sobre quanto vale o Senado. Se formos levar em conta o que está ocorrendo hoje, podemos dizer que vale zero, mas temos de entender a verdadeira função do Senado”, disse.

Da Tribuna, o vereador lembrou que a discussão não pode ficar restrita sobre se o Senado deve ou não ser extinto. “Hoje eu não poderia dizer se sou a favor da extinção do Senado, como defende muita gente. Na verdade, nem sei se sou contra ou a favor e é por isso que a gente deve discutir”, acrescentou. “Se ele cumprir o que lhe foi atribuído eu serei sempre a favor, mas é preciso que ele cumpra seu papel; senão para quê serve o Senado?”, pergunta.

No discurso, Biléo Soares resgatou a trajetória do Senado no Brasil. Lembrou que a Casa era composta pelos “Senics” - como eram chamados os senhores mais respeitados da sociedade; pessoas de grande experiência e notória sabedoria. Lembrou do Senado no período colonial e do Poder Moderador; da trajetória da Casa depois da Proclamação da República e as dificuldades que encontrou sob o Estado Novo. “Durante o regime militar tivemos o famigerado Senador Biônico, que não tinha nenhuma representatividade. Hoje temos o Senador Jabuticaba, por que cai do galho, que é o senador suplente. Uma figura que tem menos representatividade ainda”, disse. Biléo lembrou ainda a Constituinte de 88 e a restauração do estado democrático no Brasil.

PONTO DE EQUILÍBRIO - O senado, diz ele, funciona como um ponto de equilíbrio indispensável para a vida democrática. Serve para burilar e aperfeiçoar as leis produzidas e aprovadas na Câmara Federal. “Porque é que o senador tem oito anos de mandato?”, pergunta. “É assim, justamente para tornar o sistema equilibrado, já que pode acontecer de uma determinada facção política dominar a Câmara federal e o Senado estará ali para oferecer o equilíbrio necessário ao sistema”, argumenta.

“Trancredo Neves dizia que o Legislativo é a última sentinela do processo democrático. Mário Covas, reafirmava sempre que acreditava no Parlamento, ainda que contivesse imperfeições. Mas esses problemas, lembrava Covas, só desaparecem se houver um Poder livre, soberano e independente”, acrescentou. “O meu receio é que uma divisão no Parlamento enfraqueça o sistema democrático”, alertou.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC

 

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