Discurso


03/04/2009

 

6ª Audiência Pública, para discussão da “Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 122/09, Processo nº 186014

 

SR. PRESIDENTE VEREADOR LUIS YABIKU (PDT): Eu queria antes reconhecer e agradecer a presença do Vereador Gilberto Soares (Biléo), esse gordinho que acabou de entrar aqui é o Vereador Biléo Soares. Obrigado, Vereador. Próximo inscrito, Vereador Ângelo Barreto, por favor. No microfone, Vereador.

SR. PRESIDENTE VEREADOR LUIS YABIKU (PDT): Eu quero acreditar também, Vereador Tadeu Marcos Ferreira, que os Procuradores Ana Lúcia e Dr. Bernardo estão sabendo que a sociedade campineira, através da Câmara Municipal, através dos pronunciamentos - como V.Exª. faz e está fazendo - está atento a esse problema, a essa sensibilidade, essa reação da comunidade campineira com relação a esses jovens. Eu não acredito que os Procuradores estejam totalmente isolados dessa discussão. Eles sabem que há uma manifestação como o de V.Exª. e demais Vereadores estão sendo levados a eles e que é importante que a sensibilidade, um pouquinho que haja neles, seja aflorada.
Vereador Gilberto Soares (Biléo) é o próximo inscrito.
Vereador Gilberto Soares (Biléo) depois Vereador Arly de Lara?
Tira par ou ímpar. E aí? Vereador Arly de Lara? Pela idade. Vereador Arly de Lara. Vai. O Vereador Arly de Lara Arly é mais velho. [risos]

SR. PRESIDENTE VEREADOR LUIS YABIKU (PDT): O Vereador Gilberto Soares (Biléo) quer ser o mais novinho, aqui.

SR. PRESIDENTE VEREADOR LUIS YABIKU (PDT): Obrigado, Vereador Arly de Lara.
Vereador Gilberto Soares (Biléo) e, depois, encerrando, o autor da lei, Vereador José Carlos (Zé Carlos).

SR. VEREADOR GILBERTO SOARES (BILÉO) (PSDB): Sr. Presidente desta Audiência Pública Sr. Vereador Luis Yabiku, Vereador desta Casa, demais membros componentes da Mesa, Vereadores aqui presentes, Guardinhas, amigas, amigos, Assessores dos Vereadores, Campinas aqui presente. Onde está a Élida(F)? Olha Élida(F), se precisar fazer greve a gente vai para rua, se precisar fazer carreata, passeata a gente vai para rua, vai para i Largo do Rosário - viu? - nós dois. Esse é o caminho: Democracia é pressão e, aprenda desde já que esse é o caminho, é o melhor caminho para gente conseguir levar avante as nossas reivindicações, bem como as nossas lutas. Eu quero dizer que o mundo vai melhorar com a participação de todos, Vereador Luis Yabiku, na nossa rua, no nosso bairro, na nossa cidade, no nosso Estado, no nosso país. O caminho para construir uma sociedade melhor é o caminho da participação na busca de soluções para elevarmos a nossa qualidade de vida. Então, hoje é a prova cabal e inequívoca da participação. Como é bom participar! E, mais do que isso, o Parlamento dá, na verdade, um exemplo maduro de como se faz política, mostra que política não é um com o clube da má fama ou uma ação entre amigos, política é o encaminhamento dos interesses, todos eles, para a formulação de nossas decisões.
E, me lembro do Mário Covas, quando, certa vez disse: “Creio no Parlamento, ainda que com suas demasias e fraquezas que só desaparecerão se sustentarmos livre, independente e soberano”. Esse Parlamento hoje está soberano com os futuros homens e mulheres do amanhã, que vão fazer tudo para que a nossa nação seja a melhor do mundo aqui presente, com os Vereadores, a classe política, a sociedade civil organizada, presente.
Então, esse Parlamento, Vereador Luis Yabiku, cresce com a sua iniciativa, com o seu caráter de ferro, com a sua vontade de aço e nós, nessa esteira, pulsando e brotando cada vez mais forte o nosso coração, para que possamos alcançar o nosso objetivo e, na verdade, dar um basta ao erro e ao engodo que foi levado o Ministério Público. Eu falei em outras jornadas aqui, que o Ministério Público, do alto da sua ironia, da sua arrogância, entrincheirados no gabinete acarpetado, com a sua geladeira, frigobar e o ar condicionado, tomou uma decisão insensata, mostrou insensibilidade, incoerência e falta de capacidade. Chega, Ministério Público! Agora, a sociedade, toma pelas mãos o seu caminho! Mas ainda quero dizer que há tempo para o diálogo, vamos dar fôlego, ar, oxigênio, dar corda, linha ao diálogo. Será que não pode ser revista essa intenção de vocês, de jogarmos nas ruas futuros homens que dirigirão a nossa nação? Será que podemos fazer uma rodada de conversa franca, amiga, camarada, aberta, para que vocês vejam o que todo mundo está vendo, que trabalhar com o jovem é trabalhar com o futuro do país? Será que é possível isso, Ministério Público? Façamos um apelo para que vocês, na verdade, vejam que até agora só levaram indignação da sociedade, temor, dor, angústia às famílias e aos jovens aqui presentes, mas nós vamos dar a volta por cima e mostrar, na verdade, que o caminho correto é esse caminho, dessa conversa aqui, que esse é o gesto que deve ser feito.
Entidade, Vereador José Carlos (Zé Carlos), quatro dezenas de luta em prol da nossa comunidade, Rui Rodriguez, Maria Helena, os componentes dessa Mesa, os Presidentes da Guardinha e dos Patrulheiros. A eventual saída de vocês é o sepultamento dessas instituições sérias, que todos os seus líderes conseguiram conciliar suas atividades com ética, dignidade e seriedade de
propósitos.
É possível, sim, aí está a prova. Aqui, poderíamos dizer que é o palanque da dignidade, de pessoas que lutam pelo coletivo, lutam para que tenhamos jovens promissores, para que tenhamos melhor qualidade de vida! Aqui estão essas pessoas, mas vocês são a base, o fulcro, vocês são o respaldo, os pilares, as pilastras que ajudam a construir esse momento ímpar onde Parlamento vigoroso, onde juventude que tomará nas mãos as decisões do futuro vão continuar trabalhando na Prefeitura e na Câmara Municipal.
[palmas]

SR. VEREADOR GILBERTO SOARES (BILÉO) (PSDB): Eu gosto de ler, dizem que ler é viver.
Outro dia eu lia um pouco a biografia do Ghandi. Ghandi foi um grande pacifista, homem que sem derramar uma gota de sangue, Vereador José Carlos (Zé Carlos), fez uma revolução maravilhosa - resgatou a Índia para seu povo. E, certa vez, ele precisou caminhar 400 quilômetros até o mar - eram 8, 12 horas por dia – ele poderia ter ido, qualquer veículo, qualquer veículo de locomoção, na época, um animal, mas não, ele foi, andou, caminhou, chegou no mar e disse: “Este sal brota das nossas rochas, esse sal é nosso – povo - vamos contra o monopólio dos dominadores dos ingleses”. Eu não me lembro de uma obra inaugurada por Ghandi, não me lembro de uma placa de bronze, mas me lembro desse gesto, que é um gesto que nós estamos tendo aqui, porque ele entendia que a vida – gente - cresce devagar, tudo tem o seu tempo e, na medida em que o povo caminhava com ele, rumo ao mar, caminhava também o sonho do povo independente, caminhava um sonho de quebra do monopólio do sal, caminhava o sonho da independência da Índia.
E, agora, eu tenho certeza, que depois de todas essas dificuldades que nós todos tivemos e o Parlamento permaneceu altivo, guerreiro, ao lado de vocês, nós todos ganhamos, ganhamos consciência crítica, política, uma conscientização que vai ser importante para todos nós.
Então, esse foi o gesto, o gesto que nós fizemos a favor do homem do amanhã, a favor dos Patrulheiros e dos Guardinhas. Nada será como antes, a partir de agora nós sabemos que a conquista - como dizia o revolucionário Danton - que a conquista é preciso de audácia, sempre audácia, ainda que audácia. Fomos nós todos audaciosos, enfrentamos o Ministério Público e vamos mudar a cabeça do Ministério Público e dizer, em alto e bom som que, a partir de agora não mexam com os Guardinhas e com os Patrulheiros, porque mexendo com vocês vai estar mexendo com Campinas!
[palmas]
[manifestação da platéia]

SR. PRESIDENTE VEREADOR LUIS YABIKU (PDT): Um minuto,
Vereador, um minuto.

SR. VEREADOR GILBERTO SOARES (BILÉO) (PSDB): Vocês me emocionaram.
Eu quero agradecer muito esse coração de vocês e dizer, quando a gente avança na escuridão da noite, mais se aproxima o clarão da madrugada. Chegou o dia de todos nós nos curvarmos e dizermos: Obrigado Guardinhas!
Um abraço!
[palmas]

SR. PRESIDENTE VEREADOR LUIS YABIKU (PDT): Esse é o nosso Senador Gilberto Soares (Biléo) - não é Vereador, é Senador Gilberto Soares (Biléo).
Obrigado, Vereador Gilberto Soares (Biléo).
Caminhando para o encerramento, o Vereador José Carlos (Zé Carlos), que é o autor da lei, conosco, juntamente conosco, ele quer falar aqui para todos vocês.

SR. PAULO CELSO MOTTA: Diante de tudo o que foi dito aqui, eu acho que fica, assim, evidenciado que essa oportunidade que o Ministério Público do Trabalho proporcionou a todos nós, vai servir para que a gente consiga evoluir muito mais em relação àquilo que proporcionamos aos jovens na sua preparação, na sua formação. Já surgiram aqui novas idéias de parcerias com Escolas Técnicas, de novos cursos.
Então, como disse o Biléo também: Avançamos noite adentro e um novo dia está nascendo com um futuro, assim, mais promissor ainda para todos os jovens que tanto precisam dessas entidades para proporcionar, para transformar a vida deles.
Então, eu quero agradecer, mesmo, de coração a todos os Vereadores aqui de Campinas que nos apoiaram muito. Foi uma coisa assim, imediata. Tomamos conhecimento da ação do Ministério Público num dia, no dia seguinte todos os Vereadores estiveram nos procurando, mostrando para nós a boa vontade em querer nos ajudar. Então, nós temos que agradecer muito e contamos com vocês nos apoiando, daqui para frente, em coisas melhores que ainda poderemos estar oferecendo para os jovens.
Muito obrigado.
[palmas]

SR. PRESIDENTE VEREADOR LUIS YABIKU (PDT): Eu gostaria, antes de encerrar, dizer que há três, quatro anos atrás - os Srs. Vereadores que são novos aqui, menos o Vereador José Carlos (Zé Carlos), que é mais antigo na Casa - fizemos uma Comissão de Estudos, Vereador Gilberto Soares (Biléo), onde o assunto era o Jovem Aprendiz, a Lei 10.097, tentando que fosse acelerado as certificações às entidades mais certificadoras aqui no Estado, aqui na cidade, mas numa ocasião, o Juiz Richard Pae Kim - que é ainda o Juiz da Infância e Juventude - nos trouxe um número muito assustador. Há quatro anos, há três anos atrás, ele nos disse nessa Comissão que, diariamente, Vereadores – diariamente - 50 jovens são aliciados, contratados, pegos pelos traficantes. Por dia 50 jovens, como esses aqui, os traficantes vão lá, ‘pá’, pegam e começam a pagar, fazer isso e aquilo e saem do caminho, ao invés de estarem aqui, para que, no final, se tornem drogados e acabem, sem dúvida, na morte.
Então, esse é o número que nos alarma, que nos preocupa, a cidade de Campinas sofre com isso, como as demais cidades do país, esse trabalho que as duas entidades Patrulheiros e Guardinhas fazem tem que ser reconhecida pela sociedade, tem que ser visto pela outra ótica, pelo Ministério Público do Trabalho.
Eu tenho certeza que o Dr. Carlos Henrique, na última conversa que nós tivemos, Dr. Paulo, Dr. Sérgio, está otimista com relação à decisão da Justiça. Ele está otimista. Essa tentativa, ou seja, essa mudança na Lei Orgânica que será votada dia 13, última discussão, que a Câmara toda, com certeza, irá votar, de autoria do Vereador José Carlos (Zé Carlos), nossa autoria, é apenas um ingrediente nessa luta final, que será a autorização para que vocês e os Patrulheiros continuem trabalhando na Administração direta.
Nós estivemos em Brasília nessa ocasião que a Maria Helena citou, recentemente, está começando a tramitar em Brasília uma Lei Federal autorizando, definitivamente que os jovens aprendizes sejam contratados pelas Prefeituras e pelas Câmaras, mas, infelizmente o debate ainda está ocorrendo. Talvez, ainda nesse semestre ocorra essa votação de uma vez por todas e, nessa
Lei que está em Brasília, Vereador José Carlos (Zé Carlos), Vereador Prof. Alberto Fonseca, Vereador Gilberto Soares (Biléo), e Vereador Miguel Arcanjo que estão aqui presentes, tem um artigo na Lei que diz que cabe ao Município legislar sobre a causa do jovem aprendiz.
Então, o que a Câmara está fazendo, somente é antecipar o que a Lei Federal vai determinar. Nós estamos antecipando - Maria Helena, Dr. Sérgio, Dr. Paulo - o que Lei Federal vai determinar, talvez isso também seja um ingrediente para que o Ministério Público do Trabalho enxergue de uma forma diferente. Se a Lei Federal por aprovada e vai ser aprovada, porque estiveram presentes ali o Presidente Lula, os Ministros e demais autoridades apoiando o Projeto da Lei do Aprendiz, e eu tenho certeza que essa Casa está no caminho certo. Até dia 13, com todos vocês - 13 de abril, agora, que é a 2ª Votação do Projeto de Lei, para fechar esse assunto.
Está encerrada a sessão.
Obrigado a todos. Obrigado a todos os jovens.
Muito obrigado.

 

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