Discurso


29/06/2009

 

41a Reunião Ordinária, realizada aos 29 de junho de 2009

 

SR. VEREADOR GILBERTO BILÉO SOARES (PSDB): Em rápidas palavras, quero fazer coro às suas palavras e dizer que a gente tem cinco pilastras, cinco pilares: Democracia, parlamentarismo, descentralização, participação e meritocracia, que são elementos fundamentais na condução do processo político do PSDB. E hoje, estamos fazendo a maioridade, 21 anos, nós que tivemos o nosso nascedouro na política do PSDB, é prova cabal e inequívoca que é possível sim fazer política dentro de um partido e fazer um profícuo trabalho. Parabéns pelas suas palavras, senhor vereador Artur Orsi, presidente, para nosso gáudio e honra, do nosso partido.

SR. VEREADOR GILBERTO SOARES BILÉO SOARES (PSDB):Quere, vereador, fazer coro com as palavras de V. Exª., dizer que é uma insensibilidade abissal, avassaladora, dos senhores procuradores, que do alto de sua arrogância trancados nos gabinetes demonstram uma insensibilidade tamanha diante da crise que toma de assalto o país, o Estado e o município. Então, isso é uma aberração, e vamos sempre estar ao lado dessa sua iniciativa e do vereador Zé Carlos que foi muito boa, porque os procuradores só levaram temor, angústia e dor às famílias dessas crianças que são realmente o futuro do nosso país, que vão amanhã gerir os estímulos do nosso país. E digo mais: São duas entidades com mais de 40 anos de trabalhos prestados, serviços relevantes prestados ao município de Campinas, a guardinha e os patrulheiros. Então, um absurdo, eu queria registrar aqui o meu repúdio à atitude dos Procuradores.

SR. VEREADOR GILBERTO BILÉO SOARES (PSDB): É uma grande honra poder aparteá-lo pela primeira vez neste ano. Uma grande satisfação poder aparteá-lo, na verdade, quando a sua iniciativa é extremamente louvável, de grande qualidade, de grande alcance. Na verdade, está recuperando e está transformando de novo a rua como um braço de harmonia, de convivência e de formação do homem amanhã. Então, o PSDB está envolvido, engajado e apoia a sua iniciativa, o seu projeto. Parabéns pela sua iniciativa, é um projeto altamente representativo e importante. Seguramente estaremos acompanhando o desenvolvimento desse projeto, no seguinte sentido de realmente, vereador Sérgio Benassi, fazer o homem amanhã, que é importante, por isso a sua iniciativa.

SR. VEREADOR GILBERTO BILÉO SOARES (PSDB): Um aparte. Na verdade, esse projeto transforma, na verdade, a rua como extensão das nossas casas, e todo mundo fala em democracia, mas esse projeto, na verdade, ele democratiza as atividades de toda a natureza e de toda a ordem, por isso que ele é meritório, e parabéns. Nós do PSDB estamos apoiado esse projeto, porque é um projeto que realmente vem para mexer e vem para revolucionar. Então, eu acho que agora com o envolvimento da Secretaria de Esportes, da Administração, esse projeto que tem o nascedouro aqui, através da lavra do vereador Sérgio Benassi, nós vamos conseguir atingir o intento, na verdade, democratizar o nosso Município em todos os rincões, você some, desaparece com a diferença. Porque todo mundo tem o direito dirás ruas e fazer suas atividades, sobretudo no que diz respeito ao lazer.

SR. VEREADOR GILBERTO BILÉO SOARES (PSDB): Vereador, excelência, eu gostaria de me inscrever para falar e discorrer sobre essa Moção, mas infelizmente não poderia me escrever, porque eu sou a favor dela em partes, talvez, essa questão de oito e quatro anos é muito relativa, mas na verdade oito anos foi instituído em 1946, então há muitos anos e o Senado, na verdade, ele é uma instituição secular e, mais do que isso, o Senado tem na verdade a função da representar o Estado, a Federação. São três por Estado, são 27, são 81 Senadores, enquanto a Câmara dos Deputados representa a comunidade, representa o povo. Então, essa é a maneira e o jeito bicameral que se foi concebido há muitos anos, quer dizer não foi a ditadura militar, mas isso vem há mais de 50 anos dessa maneira. Agora, não é porque o Senado passa por momentos de profunda turbulência, com atos, eventos, salas secretas, que a gente vai extingui-lo. Quer dizer, o Poder Legislativo, gente, sacramenta o processo democrático. Quando você pensa em fechar o Poder Legislativo, eu sei que o nobre vereador Thiago Ferrari falou: “Não. Eu quero deixar de lado, eliminar o Senado, mas quero preservar a Câmara dos Deputados” e vem o Vereador Antonio Santos Politizador): “Não, mas assim tem que exterminar a Câmara...”. Eu sou a favor que se mantenha tanto a Câmara dos Vereadores, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, porque na verdade não é a Instituição que é falida, na verdade as pessoas que compõem essas três instâncias de poder são fundamentais. Aonde não há Legislativo há ditadura. Então essa é a realidade. Na verdade o Senado deve ser revisto, porque está decepcionando e muito a população brasileira, precisa ser revitalizado, galvanizado, como diz o vereador Artur Orsi, revigorado. É muito importante a gente, na verdade, ter essa discussão aqui, foi muito boa essa Moção do vereador Campos Filho, porque levanta essa questão. A reforma política, gente, é a mãe de todas as reformas, dizia o inesquecível, grande presidente das diretas, o Ulysses Guimarães, quer dizer, nós temos que colocar nessa esteira a discussão do financiamento público, o sistema eleitoral, até a questão do sistema de Governo, República, parlamentarismo ou presidencialismo, parlamentarismo mitigado ou não. Enfim, uma discussão cheia de energia, então é importante, eu falei num momento com o vereador Arly de Lara para que nós pudéssemos discutir, fazer um seminário nessa Casa, trazer pessoas gabaritadas para falarem sobre o tema, versarem sobre esse tema e que nós pudéssemos estar participando também, para ver qual a reforma política que pensa a Câmara Municipal de Campinas. Por essas e outras eu sou, obviamente, a favor dessa Moção, em que pese alguma dificuldade nos oito, nos quatro anos, eu fui pesquisar nos meus achados e perdidos e descobri que é de 1946 o mandato de oito anos, todavia não tem sentido. O que eu entendo do Senado? São aquelas grandes figuras da pátria, que já foram governadores, prefeitos, que estão lá para salvaguardar, que estão lá para serem bastiões da democracia. Infelizmente, vereador Petterson Prado, isso não ocorre nesse momento. Quer dizer, as portas estão escancaradas.
Felizmente temos a democracia que derruba o biombo e mostra todas as vísceras e as entranhas do Senado, mas o Senado é importante como um poder revisor inclusive de projetos. Porque na verdade, lá, eu que vivi, vivenciei o Parlamento por alguns anos, o deputado vota, depois vai para o senador, depois vota o deputado, então, até de apurar melhor, perdão eu já vou terminando, de debater melhor as questões, as matérias que lá na verdade estão sempre sendo discutidas no Congresso Nacional e Senado, Câmara dos Deputados. Obrigado e desculpe por ser longo esse meu aparte.

SR. VEREADOR GILBERTO BILÉO SOARES (PSDB): Meu nobre e dileto vereador Ângelo Barreto, para que o senhor conclua a sua fala, eu queria dizer o seguinte: a primeira função do Senado é de revisão, segunda é de unidade do país, não é? De unidade da nação, que ele representa o Estado e a Federação. É a Câmara alta e a Câmara baixa.
Ele é bicameral e mais do que isso, eu gostaria de saber, eu gostaria de informar aos senhores que ele é majoritário. É uma eleição legislativa majoritária, e aí se começa a entrar um pouco no sistema eleitoral e etc. Porque na verdade, você vota e você elege dois ou elege um, quer dizer, os 2/3 num momento e 1/3 em outro momento. Então, ele tem características fundamentais majoritárias que diferem dos outros legislativos. Então é importante a manutenção do Senado, agora, eu acho que dentro de profundas mudanças, que a reforma política vai dar efetivamente essa diretriz e a gente deve discutir aqui. Obrigado.

SR. VEREADOR GILBERTO BILÉO SOARES (PSDB): E outra coisa: o Regimento Interno. Três vereadores quiseram falar favoravelmente. Eu gostaria de falar favoravelmente, era o quarto Vereador inscrito e não pude falar. Mas felizmente nós estamos nos reunindo e vamos mudar o Regimento Interno, vereador.

SR. VEREADOR GILBERTO BILÉO SOARES (PSDB): Vereador, tem uma frase antológica do Mário Covas, que diz o seguinte: “Creio no Parlamento ainda que com suas demasias e fraquezas, que só desaparecerão se o sustentarmos livre, independente e soberano”. O que nós precisamos fazer é respeitar a Constituição e promover uma
reforma política que, como já disse, é a mãe de todas as reformas, na opinião daquele que foi o ícone da política nacional, Dr. Ulysses Guimarães. Então, o Poder Legislativo dizia um dos decanos vereadores dessa Casa, Romeu Santini, sacramenta o processo democrático. Se você tem que conviver como dizia Norberto Bobbio, a maioria e minoria, situação e oposição, aqui se trava o debate, até porque é melhor o Parlamento do jeito que está, eu acho que não tem capacho, tem capacho, mas tem gente do bem. Sabe qual é a avaliação? Que o Congresso Nacional não presta, sabe por quê? Porque são 100 pilantras que lá estão, que parecem mais do que os 513.

SR. VEREADOR VALDIR TERRAZAN (PSDB): Vereador, só para eu encerrar, para quem aqui assiste as várias TVs aí tem discurso no Senado que dá gosto de assistir, dá gosto de ver, que é o do senador. Senador Pedro Simon, do senador Mão Santa, do senador Arthur Virgílio.

SR. VEREADOR VALDIR TERRAZAN (PSDB): Tem inúmeros, citaria aqui uma dúzia. Bem rápido, tenho um minuto. A Moção, a introdução da Moção de V.Exª. e do vereador Campos Filhos diz o seguinte: “A presente medida tem por objetivo suscitar ao Senado para que tome medidas necessárias que garantam o aperfeiçoamento do regime
democrático de direito em nosso país”, isso não significa fechar coisíssima nenhuma. Nós divagamos aqui sobre vários assuntos

SR. VEREADOR GILBERTO BILÉO SOARES (PSDB): E é importante.

 

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