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26/09/2010

Opinião

Reforma política urgente

 

BILÉO
SOARES


Desde a promulgação da Constituição de 1988, a chamada de Cidadã e que teve em Ulysses Guimarães seu grande condutor, o Brasil vem sofrendo profundas modificações em sua vida econômica e política. A economia brasileira do sufoco dos tempos de inflação alta, dos preços aumentados diariamente, do dólar no câmbio negro, dos salários correndo atrás da defasagem mensal teve esses paradigmas quebrados com o Plano Real e com as diretrizes dele resultantes que levaram o Brasil a trilhar o bom caminho dos países que deram certo no mundo. Inserido no contexto econômico, o Brasil ainda passou por problemas resultantes das crises mundiais e dos ajustes necessários à quebra da rotina que desgraçava a vida dos mais pobres e dos assalariados em geral. Com o fim das crises mundiais, por volta de 2002 e com as bases do Plano Real mantidas, o Brasil pôde navegar em águas calmas e desenvolvimentistas durantes os anos seguintes, até 2008/2009. E mesmo a última crise, se causou estragos nas contas, encontrou o Brasil forte o suficiente para que a possibilidade de retomada da trilha positiva seja real.

Mas, se na área econômica objetivos estão sendo alcançados, a maioria resultante de bases lançadas no governo anterior, o mesmo não acontece na área política.

Já desde a promulgação da Constituição percebia-se que o modelo ali inserido trazia distorções que, se não causavam problemas nos primeiros momentos, e até eram necessárias para espalhar a democracia a granel pelo país após uma ditadura de mais de 20 anos, depois poderiam sufocar de tal forma a vida parlamentar que ela correria o risco de se desestabilizar mercê a fraca representação política parida das urnas.

A existência de muitos partidos não programáticos ou doutrinários, a desproporcionalidade da representação dos Estados no Congresso; a desfiguração do candidato que, oriundo de uma região, pede votos a centenas de quilômetros de distância mesmo sem condição alguma de representar aquele eleitorado por desconhecer os problemas específicos ali existentes; o absurdo de algumas leis que regem a propaganda eleitoral; a incapacidade de fiscalização dos recursos obtidos; a complicada obrigatoriedade do horário eleitoral no rádio e na televisão cuja produção consome a maior parte dos recursos de campanha; a morosidade da Justiça em julgar autoridades eleitas etc. são problemas que temos de enfrentar.

O atual modelo político precisa de uma reforma urgente, pois o Congresso que sairá das urnas estará, mais uma vez, longe de representar a as necessidades do povo brasileiro.

Por isso queremos uma ampla e efetiva reforma política no Brasil. É preciso refletir sobre o modelo mais adequado a ser adotado no país: se a adoção do voto distrital, da lista fechada pelos líderes com a participação dos militantes e filiados dos partidos ou se um sistema misto que, na minha opinião, seria mais justo, pois aproximaria o eleito do eleitor, regionalizaria o processo eleitoral e político, fortaleceria os partidos e diminuiria os custos das campanhas eleitorais.

Queremos sim partidos sólidos, doutrinários, programáticos e, sobretudo, ideológicos e afastar de vez da vida política os partidos nanicos e sem identidade com o povo, que nada mais são que legendas de aluguel e que, em sua maioria, servem a outros interesses. Entendemos ainda que o número de partidos políticos deva ser reduzido para cinco a sete mais identificados com as legítimas aspirações do nosso povo.

É necessário avançarmos na regulamentação dos instrumentos da democracia direta, como é caso dos plebiscitos, dos referendos, das ações de iniciativa popular. Gostaríamos de realçar que é fundamental revigorar e revitalizar o Senado Federal na linha da revisão das leis, do equilibro e da unidade da Federação.

A reforma política, já dizia Ulysses Guimarães, é a mãe de todas as reformas. Tivesse ainda vivo, tenho certeza que o Senhor Diretas teria lutado — e talvez ainda estivesse lutando — pelo aprimoramento do processo parlamentar que ele mesmo sabia incompleto na Constituição pela qual tanto batalhou.

Biléo Soares é vereador e líder do PSDB

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