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BILÉO
SOARES
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a chamada de Cidadã e que teve em
Ulysses Guimarães seu grande condutor, o Brasil vem sofrendo profundas
modificações em sua vida econômica e política. A economia brasileira do sufoco
dos tempos de inflação alta, dos preços aumentados diariamente, do dólar no
câmbio negro, dos salários correndo atrás da defasagem mensal teve esses
paradigmas quebrados com o Plano Real e com as diretrizes dele resultantes que
levaram o Brasil a trilhar o bom caminho dos países que deram certo no mundo.
Inserido no contexto econômico, o Brasil ainda passou por problemas resultantes
das crises mundiais e dos ajustes necessários à quebra da rotina que desgraçava
a vida dos mais pobres e dos assalariados em geral. Com o fim das crises
mundiais, por volta de 2002 e com as bases do Plano Real mantidas, o Brasil pôde
navegar em águas calmas e desenvolvimentistas durantes os anos seguintes, até
2008/2009. E mesmo a última crise, se causou estragos nas contas, encontrou o
Brasil forte o suficiente para que a possibilidade de retomada da trilha
positiva seja real.
Mas, se na área econômica objetivos estão sendo alcançados, a maioria resultante
de bases lançadas no governo anterior, o mesmo não acontece na área política.
Já desde a promulgação da Constituição percebia-se que o modelo ali inserido
trazia distorções que, se não causavam problemas nos primeiros momentos, e até
eram necessárias para espalhar a democracia a granel pelo país após uma ditadura
de mais de 20 anos, depois poderiam sufocar de tal forma a vida parlamentar que
ela correria o risco de se desestabilizar mercê a fraca representação política
parida das urnas.
A existência de muitos partidos não programáticos ou doutrinários, a
desproporcionalidade da representação dos Estados no Congresso; a desfiguração
do candidato que, oriundo de uma região, pede votos a centenas de quilômetros de
distância mesmo sem condição alguma de representar aquele eleitorado por
desconhecer os problemas específicos ali existentes; o absurdo de algumas leis
que regem a propaganda eleitoral; a incapacidade de fiscalização dos recursos
obtidos; a complicada obrigatoriedade do horário eleitoral no rádio e na
televisão cuja produção consome a maior parte dos recursos de campanha; a
morosidade da Justiça em julgar autoridades eleitas etc. são problemas que temos
de enfrentar.
O atual modelo político precisa de uma reforma urgente, pois o Congresso que
sairá das urnas estará, mais uma vez, longe de representar a as necessidades do
povo brasileiro.
Por isso queremos uma ampla e efetiva reforma política no Brasil. É preciso
refletir sobre o modelo mais adequado a ser adotado no país: se a adoção do voto
distrital, da lista fechada pelos líderes com a participação dos militantes e
filiados dos partidos ou se um sistema misto que, na minha opinião, seria mais
justo, pois aproximaria o eleito do eleitor, regionalizaria o processo eleitoral
e político, fortaleceria os partidos e diminuiria os custos das campanhas
eleitorais.
Queremos sim partidos sólidos, doutrinários, programáticos e, sobretudo,
ideológicos e afastar de vez da vida política os partidos nanicos e sem
identidade com o povo, que nada mais são que legendas de aluguel e que, em sua
maioria, servem a outros interesses. Entendemos ainda que o número de partidos
políticos deva ser reduzido para cinco a sete mais identificados com as
legítimas aspirações do nosso povo.
É necessário avançarmos na regulamentação dos instrumentos da democracia direta,
como é caso dos plebiscitos, dos referendos, das ações de iniciativa popular.
Gostaríamos de realçar que é fundamental revigorar e revitalizar o Senado
Federal na linha da revisão das leis, do equilibro e da unidade da Federação.
A reforma política, já dizia Ulysses Guimarães, é a mãe de todas as reformas.
Tivesse ainda vivo, tenho certeza que o Senhor Diretas teria lutado — e talvez
ainda estivesse lutando — pelo aprimoramento do processo parlamentar que ele
mesmo sabia incompleto na Constituição pela qual tanto batalhou.
Biléo Soares é vereador e
líder do PSDB |
