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Biléo
Soares
Vereador PSDB, Campinas
A pergunta do título desse artigo, se feita a
qualquer cidadão que acompanhe minimamente as notícias que nos chegam de
Brasília, será “nada”. E o cidadão não deixará de ter razão. Qualquer pessoa tem
todo o direito e todos têm o dever até de se indignar diante dos escândalos que
os membros da nossa Câmara Alta vêm oferecendo ao País. E, embora eles tenham se
acumulado formidavelmente nesse ano, não é de hoje que o Senado tem abrigado
elementos — senadores e servidores de alto escalão — que dali querem retirar
muito mais que o bom sustento que os elevados salários já proporcionam a todos.
Eles querem mais, querem se tornar milionários à custa do erário e, para tanto,
não se intimidam diante das leis, não arrefecem seus ânimos diante dos possíveis
escândalos e praticam de bom grado a mais deslavada corrupção. É esse o cenário
que temos hoje, criado ao longo dos anos em que, outros escândalos e até algumas
punições — coisa pequena, já que a Justiça e as leis brasileiras parecem
encontrar enormes dificuldades sempre que o acusado é pessoa importante ou
influente politicamente — não foram suficientes para que muito dos
frequentadores daquela Casa resolvessem obedecer às leis e viver honestamente.
Mas, nós não podemos condenar a instituição Senado em razão de sua péssima
frequência nos últimos anos. Todos os escândalos — desde a violação do painel
eletrônico até os mais que suspeitos contratos com preços superfaturados — têm
autores. São senadores em cargos de direção, senadores em cargos políticos de
liderança de governo ou de bancada governista, senadores da Mesa Diretora,
diretores administrativos de alto coturno etc. Vai daí que a podridão foi
produzida por pessoas que, com seus atos, mancharam terrivelmente a imagem da
instituição.
Mas nós não podemos condenar o Senado — e muito menos exigir sua extinção diante
desses escândalos — porque estaríamos fazendo como na antiga piada do marido
enganado que se desfez do sofá onde a traição se consumava.
Por não representar exatamente o eleitor que o elege e sim o Estado a que
pertence, o senador faz o papel de um poder moderador por excelência. Além
disso, é um ponto de equilíbrio na revisão de leis que emanam da Câmara dos
Deputados, onde o debate é muito mais acirrado e os ânimos costumam se elevar.
Casa de ilustres eleitos na sua história e ainda com grandes tribunos, o Senado
é, portanto, a casa da discussão democrática e do aperfeiçoamento legal de um
país. E, em ambas as áreas — a democracia e as leis — o Brasil ainda necessita
muito caminhar para encontrar a paz social que tanto precisa. E é no Senado que
esse progresso tem de ser cimentado, pois é ali que estão — ou deveriam estar e
isso depende de nós todos — aqueles que mais se prepararam em suas carreiras
políticas para oferecer ao país o melhor de seus pensamentos.
Mas, todos sabemos, hoje não é assim. Então, o que temos de fazer? Já é lição
antiga, mas que precisa ser repetida diariamente para que vocações autoritárias
não sejam incentivadas, que os problemas da democracia devem ser combatidos com
mais democracia. Como dizia Mário Covas, “creio no Parlamento, ainda que com
suas demasias e fraquezas, que só desaparecerão se o sustentarmos livres,
soberano e independente”. Tancredo Neves, ao abordar o assunto, afirmou que “o
Poder Legislativo é a última sentinela no campo da batalha democrática”. Então
não podemos diminuí-lo e, sim, fortalecê-lo sempre.
Que os homens responsáveis por essas condutas, aqueles que cometeram crimes,
aqueles que tentaram enriquecer ilegalmente, que tiraram vantagens dos cargos,
que ludibriaram a lei sejam punidos pela legislação vigente e sofram ainda a
punição da exclusão da vida pública. Mas vamos proteger o Senado: trata-se de
uma instituição que unida, vigorosa e atuante será sempre muito maior muito que
seus indignos ocupantes atuais e poderá exercer seu fundamental papel na
construção e na manutenção da democracia.
Biléo
Soares é o líder da bancada do PSDB na Câmara de Vereadores de Campinas |
