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Biléo Soares
Vereador PSDB, Campinas
Nesses quase três meses de
trabalhos legislativos, a bancada do PSDB na Câmara tem se notabilizado pela
busca constante da transparência no serviço público. A transparência, aliás, faz
parte da história do partido, que surgiu no final dos anos 1980 – precisamente a
25 de junho de 1988 – fundado por parlamentares descontentes com os rumos do
PMDB, principalmente após a elaboração da nova Carta Magna, que passou a vigorar
naquele ano. A referência dos políticos que fundaram o partido era a
social-democracia européia, um regime de governo que vinha alavancando o
desenvolvimento dos países do velho continente e que tinha na economia de
mercado, no respeito aos contratos, na severa fiscalização da economia e dos
setores de serviço através de agências reguladoras, no câmbio flutuante e na
flexibilização das leis trabalhistas e na privatização de setores que exigiam
investimentos que só empresas privadas poderiam fazer, o núcleo de suas ações.
Evidentemente que a democracia, a escolha dos representantes em todos os níveis
através da consulta universal e a liberdade no seu mais amplo sentido eram parte
integrante do ideário social-democrata.
O primeiro grande teste do PSDB
ocorreu no ano seguinte à sua fundação, com as eleições presidenciais, nas quais
o partido concorreu com Mário Covas. A eleição de Fernando Collor e os
acontecimentos subseqüentes, levaram o PSDB ao poder. Antes, com Fernando
Henrique Cardoso como ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco, o PSDB
vinha preparando – e anunciando – o Plano Real – que iria, sem atropelos ou
confiscos, dar um basta na ciranda inflacionária brasileira. O PSDB iria
conseguir – de forma clara, totalmente transparente, o que vários governos
anteriores haviam tentado sem sucesso. Com isso, o PSDB chegou à Presidência da
República.
E um dos motivos do sucesso do Plano Real foi que o cidadão brasileiro sabia
exatamente o que iria acontecer a partir de um determinado dia de 1994. Ou seja,
com total transparência o novo plano econômico foi adotado, com regras claras
para a economia e para o cidadão.
Daí se evidencia que a
transparência no trato da coisa pública faz parte do DNA do PSDB. E assim tem
sido em Campinas o comportamento da bancada tucana na Câmara de Vereadores.
Formada por mim – Biléo Soares, líder da bancada –, por Artur Orsi, vereador em
segundo mandato e presidente do partido na cidade e por Valdir Terrazan,
vice-presidente da Câmara e também em seu segundo mandato, temos tentado incutir
no Legislativo a idéia de que o cidadão que paga os impostos tem o direito de
conhecer tudo o que ocorre no governo municipal.
Desde as primeiras sessões, com
um discurso em que os termos da oposição tucana foram expostos – não somos
radicais e nem partidários do quanto pior, melhor – a bancada tem elaborado
projetos e defendido posições que visam à máxima transparência do Executivo. Nem
sempre temos tido sucesso, já que a base aliada, formada por uma maciça maioria
de vereadores, tem sido fiel às determinações do governo e barrado iniciativas
que exigem explicações dos detentores do poder, impedindo que a população de
Campinas tome conhecimento de como seus impostos são aplicados.
Mas conseguimos que a
administração municipal revelasse os nomes dos comissionados que ela estava
dispensando no início do ano para recontratar depois, dentro do novo quadro de
poder que emergiu após a reeleição do atual prefeito. A publicação apenas dos
números das matrículas desses servidores no Diário Oficial, feria vários
princípios da administração pública e o governo, ao ser pressionado por nossa
ação na Justiça, decidiu pela publicação completa antes mesmo da sentença
judicial.
Depois tivemos o projeto de lei
que obriga o Executivo e Legislativo a colocar adesivos identificadores nos
veículos que estão a seus serviços. A polêmica que se seguiu a uma tentativa de
abortar o projeto foi tão grande e causou tanta indignação na sociedade, que a
base aliada ao prefeito não teve outra saída que não aderir ao projeto e
aprová-lo na primeira discussão, abrindo caminho para a sua aprovação total em
breve. Assim, o PSDB, através da bancada na Câmara vem mostrando que tem na
transparência da administração pública um dos pilares de seu comportamento
político. Desde o início de sua trajetória vitoriosa no governo Itamar Franco,
que resultou nos oito anos da era FHC que mudou o Brasil para melhor – o que se
comprova facilmente hoje, já que o governo Lula manteve as regras básicas da
economia – os tucanos querem que o povo saiba o que ocorre no governo. Querem
que o contribuinte seja realmente o patrão dos servidores públicos. É assim que
entendemos que um governo deve agir: sempre às claras.
Biléo
Soares é o líder da bancada do PSDB na Câmara de Vereadores de Campinas |
